27/04/2025 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:35

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:40

Recebidos os autos
22/11/2024 09:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/08/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
21/07/2024 13:53

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LANDULFO LIMA em 18/07/2024 23:59.
30/06/2024 07:34

Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8039024-12.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto Carlos Landulfo Lima Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8039024-12.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO CARLOS LANDULFO LIMA REU: ESTADO DA BAHIA R.

Hoje.

Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

Cite-se, consoante pedido e normas processuais.

P.I.

Salvador/BA, 7 de abril de 2022.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
19/06/2024 08:14

Expedição de sentença.
18/06/2024 22:54

Expedição de Mandado.
18/06/2024 22:54

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 10:29

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 10:35

Publicado Intimação em 24/10/2023.
26/11/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
06/11/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:15

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 21:06

Outras Decisões
05/04/2022 13:23

Conclusos para despacho
30/03/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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