TJBA - 0072909-33.1997.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0072909-33.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andre Ricardo Neves Da Franca Advogado: Adalgisa Batista Silveira (OAB:BA12181) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0072909-33.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Andre Ricardo Neves da Franca Advogado(s): ADALGISA BATISTA SILVEIRA (OAB:BA12181) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, examinados etc.
Uma vez que não existe pretensão executiva a ser perseguida, arquive-se os autos.
Sem custas a recolher face a isenção de que goza a Fazenda Pública.
P.I.
Salvador, 14 de junho de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
17/05/2022 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 17:08
Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
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13/05/2022 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
11/05/2022 11:06
Comunicação eletrônica
-
11/05/2022 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
26/03/2021 21:11
Devolvidos os autos
-
13/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
10/11/2009 14:42
Expedição de documento
-
17/12/1997 13:29
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/1997
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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