TJBA - 8045898-13.2022.8.05.0001

25/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2025 10:01

Baixa Definitiva

25/03/2025 10:01

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025 09:59

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

20/03/2025 02:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA em 19/03/2025 23:59.

20/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE TRINDADE SANTOS em 19/02/2025 23:59.

29/01/2025 01:27

Publicado Ementa em 29/01/2025.

29/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.

24/01/2025 17:48

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

24/01/2025 14:45

Sentença confirmada

23/01/2025 17:17

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025 16:44

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2024 02:23

Expedição de Certidão.

28/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 17:52

Incluído em pauta para 17/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/11/2024 16:14

Solicitado dia de julgamento

12/08/2024 10:06

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.

12/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.

12/08/2024 09:38

Recebidos os autos

12/08/2024 09:38

Distribuído por sorteio