TJBA - 0504536-91.2014.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 00:39
Decorrido prazo de JAQUELINE GOMES MACHADO em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 00:39
Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 00:39
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 18/07/2024 23:59.
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30/06/2024 13:13
Publicado Sentença em 25/06/2024.
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30/06/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 12:31
Remessa dos Autos à Central de Custas
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20/06/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0504536-91.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jaqueline Gomes Machado Advogado: Anderson Magalhaes De Oliveira Borges (OAB:BA34740) Executado: Reserva Das Tribos Incorporadora Ltda Advogado: Fabricio Rocha (OAB:SP206338) Advogado: Cassio Augusto Torres De Camargo (OAB:SP255615) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Maria Amelia Maciel Machado (OAB:BA21054) Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003) Advogado: Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB:RJ107088) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.
CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0504536-91.2014.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAQUELINE GOMES MACHADO EXECUTADO: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação proposta por EXEQUENTE: JAQUELINE GOMES MACHADO em face de EXECUTADO: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, todos qualificados nos autos.
Consoante se verifica no ID. 350556194, as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e formularam requerimento de extinção do feito.
Nesse sentido, o referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores com poderes específicos, como se infere ID 214437081.
Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.
Decido.
Trata-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, tendo em vista que, a lei confere aos litigantes plenos poderes para sobre eles transigirem, da forma que melhor lhes convir.
Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; (...) Ante o exposto, a transação corresponde à extinção da obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do inciso III do artigo 924 do Código de Processo Civil.
Custas na forma avençada pelas partes, contudo, suspendo a exigibilidade no que tange a parte autora, uma vez que beneficiária da gratuidade da justiça.
Expeça-se alvará judicial, se necessário.
Publique-se, Registre-se e Intime-se, por seu advogado.
Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, arquive-se com baixa no sistema, independente de nova conclusão ao Juízo.
Salvador, data registrada no sistema.
Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MLA -
18/06/2024 18:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/09/2023 09:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/05/2023 12:24
Conclusos para decisão
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19/05/2023 00:57
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/01/2023 23:59.
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19/05/2023 00:57
Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 30/01/2023 23:59.
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19/05/2023 00:57
Decorrido prazo de JAQUELINE GOMES MACHADO em 30/01/2023 23:59.
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29/04/2023 22:40
Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2023.
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29/04/2023 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
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18/01/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/01/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 13:52
Recebidos os autos
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13/01/2023 13:52
Juntada de Certidão
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13/01/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2022 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/07/2022 15:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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14/07/2022 00:15
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 00:15
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 00:00
Trânsito em julgado
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16/09/2020 00:00
Trânsito em julgado
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26/04/2020 00:00
Petição
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26/04/2020 00:00
Petição
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26/04/2020 00:00
Petição
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29/09/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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29/09/2016 00:00
Expedição de documento
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22/09/2016 00:00
Petição
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31/08/2016 00:00
Publicação
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26/08/2016 00:00
Mero expediente
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27/06/2016 00:00
Petição
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27/06/2016 00:00
Expedição de documento
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13/06/2016 00:00
Petição
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13/06/2016 00:00
Petição
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29/04/2016 00:00
Publicação
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24/04/2016 00:00
Com efeito suspensivo
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28/03/2016 00:00
Petição
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28/03/2016 00:00
Petição
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03/03/2016 00:00
Publicação
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03/03/2016 00:00
Publicação
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24/02/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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24/02/2016 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
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11/02/2016 00:00
Petição
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11/02/2016 00:00
Petição
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28/01/2016 00:00
Publicação
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26/01/2016 00:00
Mero expediente
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05/11/2015 00:00
Petição
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22/10/2015 00:00
Petição
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10/10/2015 00:00
Publicação
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29/09/2015 00:00
Procedência em Parte
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08/04/2015 00:00
Petição
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07/03/2015 00:00
Publicação
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11/02/2015 00:00
Mero expediente
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15/12/2014 00:00
Petição
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14/11/2014 00:00
Petição
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06/11/2014 00:00
Publicação
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30/10/2014 00:00
Antecipação de tutela
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14/08/2014 00:00
Petição
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07/08/2014 00:00
Petição
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31/07/2014 00:00
Publicação
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29/07/2014 00:00
Petição
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22/07/2014 00:00
Petição
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11/07/2014 00:00
Publicação
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03/07/2014 00:00
Petição
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25/04/2014 00:00
Petição
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02/04/2014 00:00
Expedição de documento
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27/03/2014 00:00
Publicação
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24/03/2014 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2014
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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