TJBA - 0300091-43.2019.8.05.0064
1ª instância - 1Criminal de Conceicao do Jacuipe
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 12:31
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
12/07/2024 11:56
Juntada de informação
-
12/07/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 01:45
Publicado Intimação em 29/02/2024.
-
06/03/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
21/02/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 08:56
Juntada de Ofício
-
01/02/2024 13:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
31/01/2024 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 21:01
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 12:57
Expedição de intimação.
-
31/01/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:10
Juntada de Petição de certidão
-
10/01/2024 17:05
Juntada de Petição de carta precatória
-
10/01/2024 16:52
Juntada de Petição de carta precatória
-
11/12/2023 17:10
Juntada de Carta precatória
-
06/12/2023 17:21
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
03/12/2023 20:18
Juntada de Petição de carta precatória
-
21/11/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 11:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/11/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 15:05
Juntada de informação
-
10/11/2023 14:46
Juntada de informação
-
10/11/2023 14:45
Juntada de informação
-
10/11/2023 14:31
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 10:02
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2023 10:01
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2023 10:00
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2023 10:00
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2023 09:58
Expedição de Carta precatória.
-
08/11/2023 09:27
Expedição de Carta precatória.
-
29/10/2023 04:16
Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 24/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de Zenaide Barbosa em 24/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 00:54
Decorrido prazo de ROMILTON DE JESUS SANTANA em 23/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 17:30
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
28/10/2023 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
26/10/2023 02:56
Decorrido prazo de THYAGO FREITAS BRITO em 24/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:56
Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI em 24/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 15:07
Juntada de Petição de certidão
-
23/10/2023 14:31
Juntada de Petição de certidão
-
21/10/2023 05:11
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
21/10/2023 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
21/10/2023 05:10
Publicado Intimação em 17/10/2023.
-
21/10/2023 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
-
19/10/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 10:36
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 09:54
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2023 11:43
Juntada de informação
-
17/10/2023 11:32
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 10:38
Juntada de informação
-
17/10/2023 10:22
Juntada de informação
-
17/10/2023 09:36
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 07:58
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
-
16/10/2023 12:56
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/02/2024 08:30 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
-
16/10/2023 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 10:49
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2023 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 09:25
Desentranhado o documento
-
16/10/2023 09:25
Cancelada a movimentação processual
-
16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0300091-43.2019.8.05.0064 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Reu: Matheus Santos Oliveira Advogado: Thyago Freitas Brito (OAB:BA54735) Reu: Tasizio Santos Serra Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909) Terceiro Interessado: Cleytiane Santana Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Zenaide Barbosa Vitima: Romilton De Jesus Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300091-43.2019.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Matheus Santos Oliveira e outros Advogado(s): RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (OAB:BA33909) DESPACHO Os réus se limitaram a alegar matéria de mérito em suas respostas.
Portanto, necessária a instrução do feito, pelo que mantenho o recebimento da denúncia.
CADASTRE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA COMO REPRESENTANTE PROCESSUAL DO RÉU MATHEUS SANTOS OLIVEIRA.
Designo audiência de instrução no dia 19/10/2023, às 8h30.
A audiência será presencial, facultando-se o comparecimento dos réus e seus respectivos defensores por videoconferência, mediante acesso ao link a ser informado pelo cartório, por residirem em comarca diversa.
Intimem-se o MP e a Defensoria Pública VIA SISTEMA.
Expeça-se carta precatória para intimação pessoal dos réus.
Intimem-se as testemunhas por mandado, expedindo-se carta precatória, se for o caso.
As testemunhas residentes em comarca diversa ficam também autorizadas a comparecer por videoconferência, mediante acesso ao link a ser informado pelo cartório.
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, 25 de julho de 2023. -
12/10/2023 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 14:45
Expedição de Carta precatória.
-
11/10/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 12:54
Juntada de informação
-
11/10/2023 12:54
Juntada de informação
-
11/10/2023 12:53
Juntada de informação
-
11/10/2023 10:52
Desentranhado o documento
-
11/10/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:36
Expedição de Ofício.
-
10/10/2023 21:38
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 21:34
Expedição de intimação.
-
10/10/2023 17:01
Expedição de Carta precatória.
-
10/10/2023 16:35
Expedição de Carta precatória.
-
10/10/2023 16:27
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2023 09:02
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 18:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 02:24
Decorrido prazo de RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI em 15/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 12:01
Juntada de informação
-
29/07/2023 07:59
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
29/07/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
-
27/07/2023 22:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
26/07/2023 16:04
Expedição de Carta precatória.
-
26/07/2023 15:41
Expedição de intimação.
-
26/07/2023 15:41
Expedição de intimação.
-
26/07/2023 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 15:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 00:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
-
25/07/2023 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 14:49
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 00:00
Publicação
-
29/06/2021 00:00
Mero expediente
-
06/09/2019 00:00
Petição
-
04/09/2019 00:00
Petição
-
20/08/2019 00:00
Documento
-
20/08/2019 00:00
Documento
-
20/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
20/08/2019 00:00
Documento
-
20/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
06/08/2019 00:00
Documento
-
06/08/2019 00:00
Documento
-
06/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
28/06/2019 00:00
Petição
-
16/05/2019 00:00
Petição
-
14/05/2019 00:00
Petição
-
08/05/2019 00:00
Documento
-
08/05/2019 00:00
Documento
-
23/04/2019 00:00
Denúncia
-
03/04/2019 00:00
Mudança de Classe Processual
-
03/04/2019 00:00
Documento
-
28/03/2019 00:00
Petição
-
28/03/2019 00:00
Documento
-
27/03/2019 00:00
Petição
-
27/03/2019 00:00
Mero expediente
-
26/03/2019 00:00
Petição
-
26/03/2019 00:00
Documento
-
26/03/2019 00:00
Petição
-
25/03/2019 00:00
Petição
-
12/03/2019 00:00
Petição
-
12/03/2019 00:00
Mero expediente
-
11/03/2019 00:00
Petição
-
07/02/2019 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2019
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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