27/06/2025 05:41

Publicado Intimação em 06/06/2025.
27/06/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
23/06/2025 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 07:51

Expedição de intimação.
04/06/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 07:44

Expedição de intimação.
04/06/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:28

Expedição de intimação.
26/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 21:24

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 21:22

Expedição de despacho.
08/01/2025 22:10

Expedição de despacho.
08/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003825-83.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Jose Raimundo Araujo Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8003825-83.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Determinada a intimação do exequente para instruir o pedido executório com demonstrativo de cálculo (ID 446943961), sob pena de arquivamento do feito, deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 465535512), inviabilizando o prosseguimento da execução.

Assim, arquive-se o presente, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e execução até o término do prazo prescricional.

Intimem-se.

Atribuo força de mandado/ofício.

Intimem-se.

Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
06/10/2024 11:53

Expedição de despacho.
06/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:05

Conclusos para decisão
25/09/2024 07:04

Juntada de Certidão
27/07/2024 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003825-83.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Jose Raimundo Araujo Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8003825-83.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se o Estado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento do quanto determinado na sentença de ID 216893534, procedendo ao realinhamento do percentual de gratificação de condições especiais de trabalho (CET) para o percentual de 15%, previsto para o posto de 1º Tenente PM a partir da primeira folha de pagamento após sua intimação, sem prejuízo da adoção de outras medidas para garantir o cumprimento daquela decisão judicial, e até mesmo do bloqueio de verbas públicas equivalente ao valor da gratificação como medida extremada para garantir a efetividade do julgado.

Intime-se o(a) exequente para instruir a inicial executória com demonstrativo de débito, contendo os valores que entende devido.

Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
19/06/2024 21:41

Expedição de despacho.
19/06/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:22

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 21:55

Publicado Intimação em 07/06/2023.
09/06/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 16:17

Expedição de intimação.
06/06/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:12

Transitado em Julgado em 26/05/2023
26/05/2023 15:38

Recebidos os autos
26/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/09/2022 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 02/09/2022 23:59.
12/09/2022 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
12/09/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
23/08/2022 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.
20/08/2022 15:51

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 19/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:01

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 16:59

Expedição de sentença.
08/08/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 11:49

Publicado Sentença em 26/07/2022.
27/07/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
22/07/2022 21:44

Expedição de sentença.
22/07/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 21:44

Julgado procedente o pedido
30/06/2022 19:10

Conclusos para julgamento
30/06/2022 19:09

Expedição de despacho.
30/06/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.
13/05/2022 03:23

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 11/05/2022 23:59.
18/04/2022 20:13

Publicado Despacho em 13/04/2022.
18/04/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 21:36

Expedição de despacho.
11/04/2022 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 15:48

Conclusos para julgamento
23/03/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2022 02:08

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 11/03/2022 23:59.
15/02/2022 08:36

Publicado Despacho em 14/02/2022.
15/02/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
10/02/2022 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 23:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 10:22

Conclusos para julgamento
01/07/2021 10:20

Expedição de despacho.
01/07/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 02:17

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/06/2021 23:59.
16/05/2021 15:09

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 14/05/2021 23:59.
28/04/2021 03:27

Publicado Despacho em 22/04/2021.
28/04/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
20/04/2021 16:28

Expedição de despacho.
20/04/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 22:56

Juntada de Certidão
27/10/2020 13:01

Juntada de decisão
19/06/2020 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 00:39

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 17:23

Conclusos para decisão
29/04/2020 17:00

Juntada de decisão
22/04/2020 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 15:13

Publicado Decisão em 28/02/2020.
27/02/2020 10:05

Expedição de decisão via Sistema.
27/02/2020 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 10:05

Concedida a Medida Liminar
25/11/2019 16:18

Conclusos para decisão
25/11/2019 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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