02/08/2025 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 01/08/2025 23:59.
01/07/2025 10:14

Expedição de intimação.
01/07/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:04

Expedição de despacho.
30/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:18

Expedição de despacho.
20/02/2025 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 10/12/2024 23:59.
24/01/2025 01:30

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000020-35.1997.8.05.0081 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Exequente: Minoru Matsumoto Advogado: Elton Santos Da Silva (OAB:BA26743) Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Advogado: Massilon Ferreira Dos Santos (OAB:BA4996) Advogado: William Rufo Dos Santos (OAB:PI6993) Executado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: DESPEJO n. 0000020-35.1997.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MINORU MATSUMOTO Advogado(s): ELTON SANTOS DA SILVA (OAB:BA26743), HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436), MASSILON FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA4996), WILLIAM RUFO DOS SANTOS (OAB:PI6993) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) DESPACHO Vistos, etc.

Despacho id 201122036.

Instauração da fase executiva.

Retifique-se a autuação.

Intimação do ente público.

Manifestação da Fazenda Pública (id 415178935).

Intime-se o exequente.

Prazo de 15 dias.

Formosa do Rio Preto, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024
05/11/2024 07:42

Expedição de despacho.
01/11/2024 08:02

Expedição de petição.
01/11/2024 08:02

Expedição de petição.
01/11/2024 08:02

Expedição de despacho.
01/11/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 23:49

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 23:22

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 18:14

Publicado Despacho em 25/06/2024.
12/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000020-35.1997.8.05.0081 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Exequente: Minoru Matsumoto Advogado: Elton Santos Da Silva (OAB:BA26743) Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Advogado: Massilon Ferreira Dos Santos (OAB:BA4996) Advogado: William Rufo Dos Santos (OAB:PI6993) Executado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: DESPEJO n. 0000020-35.1997.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MINORU MATSUMOTO Advogado(s): ELTON SANTOS DA SILVA (OAB:BA26743), HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436), MASSILON FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA4996), WILLIAM RUFO DOS SANTOS (OAB:PI6993) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) DESPACHO Vistos, etc.

Despacho id 201122036.

Instauração da fase executiva.

Retifique-se a autuação.

Intimação do ente público.

Manifestação da Fazenda Pública (id 415178935).

Intime-se o exequente.

Prazo de 15 dias.

Formosa do Rio Preto, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024
19/06/2024 19:16

Expedição de despacho.
19/06/2024 19:14

Classe retificada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/07/2022 23:59.
30/06/2022 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 02:21

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 20/06/2022 23:59.
26/05/2022 17:38

Publicado Decisão em 25/05/2022.
26/05/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 15:14

Expedição de intimação.
24/05/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 14:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2022 23:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/01/2022 03:43

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 17/12/2021 23:59.
10/01/2022 11:27

Conclusos para despacho
07/01/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 02:22

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 29/09/2021 23:59.
27/11/2021 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/09/2021 23:59.
26/11/2021 21:06

Publicado Despacho em 03/09/2021.
26/11/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 08:58

Publicado Despacho em 24/11/2021.
26/11/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
23/11/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 00:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 15:17

Conclusos para despacho
14/05/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/12/2020 14:33

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 05/08/2020 23:59:59.
24/12/2020 21:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA em 12/08/2020 23:59:59.
24/12/2020 21:36

Decorrido prazo de MINORU MATSUMOTO em 12/08/2020 23:59:59.
01/10/2020 15:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA em 05/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 04:15

Publicado Despacho em 21/07/2020.
31/07/2020 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2020.
20/07/2020 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 15:37

Conclusos para despacho
13/07/2020 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 13:34

Expedição de Outros documentos via Sistema.
08/05/2019 01:48

Devolvidos os autos
04/12/2018 00:00

CONCLUSÃO
04/12/2018 00:00

PETIÇÃO
15/10/2018 09:49

DOCUMENTO
15/10/2018 09:49

RECEBIMENTO
11/09/2018 11:06

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/05/2017 10:51

CONCLUSÃO
17/05/2017 10:45

PETIÇÃO
17/02/2017 11:45

DOCUMENTO
18/01/2017 00:00

PETIÇÃO
05/12/2013 10:43

PETIÇÃO
05/12/2013 10:40

RECEBIMENTO
23/11/2012 11:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/11/2012 10:09

DOCUMENTO
04/07/1997 10:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/1997

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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