TJBA - 8050859-02.2019.8.05.0001

16/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2025 11:56

Recebidos os autos

15/07/2025 11:56

Juntada de Certidão

15/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2023 13:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2021 01:23

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDES DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

05/12/2021 01:23

Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 02/12/2021 23:59.

05/12/2021 01:23

Decorrido prazo de ODILON OLIVEIRA DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 05:34

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA FERNANDES DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

12/11/2021 02:35

Publicado Despacho em 09/11/2021.

12/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

08/11/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 16:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2021 10:21

Conclusos para despacho

23/06/2021 17:20

Ato ordinatório praticado

23/06/2021 17:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2021 02:10

Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 11/06/2021 23:59.

08/06/2021 18:00

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2021 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

24/05/2021 11:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2021 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.

23/05/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

17/05/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021 15:34

Ato ordinatório praticado

03/05/2021 09:22

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA FERNANDES DA SILVA em 29/04/2021 23:59.

03/05/2021 09:08

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDES DA SILVA em 29/04/2021 23:59.

14/04/2021 10:16

Juntada de Petição de apelação

07/04/2021 08:13

Publicado Sentença em 06/04/2021.

07/04/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

01/04/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2021 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2021 02:40

Decorrido prazo de ODILON OLIVEIRA DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021 02:40

Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 15/03/2021 23:59.

26/02/2021 14:00

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2021 09:57

Conclusos para despacho

24/02/2021 18:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.

24/02/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

23/02/2021 10:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021 10:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021 21:04

Decorrido prazo de ODILON OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 21:04

Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 21:04

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 21:03

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA FERNANDES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

25/01/2021 00:51

Publicado Sentença em 12/01/2021.

18/01/2021 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/12/2020 01:16

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDES DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020 01:16

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA FERNANDES DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

22/09/2020 13:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2020 19:02

Juntada de Petição de petição

22/07/2020 07:36

Conclusos para despacho

09/07/2020 11:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2020 19:22

Decorrido prazo de ODILON OLIVEIRA DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

02/07/2020 19:22

Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 02/06/2020 23:59:59.

02/07/2020 19:22

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDES DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

02/07/2020 19:21

Decorrido prazo de EUGENIA MARIA FERNANDES DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

15/06/2020 12:53

Juntada de Petição de réplica

08/06/2020 16:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020 19:57

Juntada de Petição de contestação

22/05/2020 11:18

Conclusos para despacho

08/05/2020 16:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2020 16:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.

29/04/2020 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020 01:41

Concedida em parte a Medida Liminar

16/04/2020 22:00

Conclusos para despacho

14/04/2020 11:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2020 15:10

Expedição de despacho via Sistema.

26/03/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020 13:16

Conclusos para despacho

06/03/2020 17:04

Juntada de Petição de petição

16/02/2020 10:04

Publicado Despacho em 13/02/2020.

12/02/2020 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020 11:48

Conclusos para despacho

05/11/2019 12:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

16/10/2019 10:43

Declarada incompetência

02/10/2019 19:17

Conclusos para decisão

02/10/2019 19:17

Distribuído por sorteio