06/07/2025 00:29

Decorrido prazo de HOROZINO ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 03:00

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAETINGA - CNPJ: 13.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 11:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAETINGA - CNPJ: 13.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 18:25

Deliberado em sessão - julgado
23/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:43

Incluído em pauta para 27/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
30/04/2025 16:29

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo de HOROZINO ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:28

Decorrido prazo de HOROZINO ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:10

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 05:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
08/01/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 11:05

Expedição de Ofício.
07/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
03/01/2025 21:27

Cominicação eletrônica
03/01/2025 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
26/12/2024 14:08

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
17/12/2024 02:12

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 14:58

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:37

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAETINGA - CNPJ: 13.***.***/0001-67 (APELANTE)
09/10/2024 13:26

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:45

Recebidos os autos
09/10/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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