03/09/2025 04:05

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: HABEAS CORPUS CÍVEL n. 8026939-89.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível PACIENTE: EMESON GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): GIANLUCA SA MANTUANO (OAB:BA34064-A), MARCOS RUDA NERI SIQUEIRA (OAB:BA47873-A) IMPETRADO: Juiz de Direito da 6º Vara de Família da Comarca de Salvador Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por GIANLUCA SÁ MANTUANO e MARCOS RUDÁ NERI SIQUEIRA, em favor de EMESON GOMES DOS SANTOS apontando como autoridade coatora o JUÍZ DE DIREITO DA 6ª V DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR, que, nos autos do processo de Execução de Alimentos, decretou a prisão civil do paciente. Compulsando-se os autos, verifica-se ofício da Juíza de Direito do 1º grau informando que foi proferida sentença no referido processo, declarando satisfeita a obrigação e sendo revogada a decisão que decretou a prisão do executado, tendo sido expedido o contramandado (ID 82952386). Parecer ministerial pela extinção do feito sem julgamento do mérito (ID 84019890). Assim, o interesse recursal desapareceu com a perda do objeto em razão da satisfação da obrigação e expedição do contramandado. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC/15. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Salvador/BA, 28 de agosto de 2025. Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora IX
01/09/2025 17:12

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 18:08

Não conhecido o Habeas Corpus de EMESON GOMES DOS SANTOS - CPF: *16.***.*06-09 (PACIENTE)
07/07/2025 14:00

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2025 17:01

Juntada de Petição de 8026939_89.2025.8.05.0000
27/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para
20/05/2025 19:31

Juntada de Informações
15/05/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:42

Expedição de Ofício.
14/05/2025 17:14

Concedido o Habeas Corpus a EMESON GOMES DOS SANTOS - CPF: *16.***.*06-09 (PACIENTE)
08/05/2025 07:40

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Decisão • Arquivo

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