03/09/2025 03:16

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA n. 8049968-71.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial REQUERENTE: JANIRA FERNANDES Advogado(s): RAFAELA DE JESUS REIS (OAB:BA37956-A) REQUERIDO: JOSEMAR DE SOUZA MATOS e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de efeito suspensivo à apelação, nos termos do § 3º do art. 1.012 do CPC, formulado por JANIRA FERNANDES E OUTROS.

O Regimento Interno prevê: Art. 96 - Compete a cada Câmara Cível processar e julgar: (ALTERADO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 1/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017). (…) V - a apelação cível; (ALTERADO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 1/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017). Assim, determino a Diretoria de Distribuição do Segundo Grau que realize a devida redistribuição à uma das Câmaras Cíveis, nos termos do art. 96, V, do Regimento Interno deste Tribunal. Salvador, 27 de agosto de 2025.

Desa.

Cynthia Maria Pina Resende Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
01/09/2025 14:47

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:44

Juntada de Certidão dd2g
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
01/09/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2025 11:37

Declarada incompetência
26/08/2025 21:20

Inclusão do Juízo 100% Digital
26/08/2025 21:20

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8131268-23.2023.8.05.0001

Helia Figueiredo dos Santos

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Fernanda Silveira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 8001423-33.2025.8.05.0076

Adriana Antonia de Oliveira Buranelli

Municipio de Entre Rios

Advogado: Enio Estevam de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2025 20:57

Exibir Processo

Processo nº 8156357-77.2025.8.05.0001

Idab- Instituto de Dermatologia e Alergi...

Murilo Ribeiro Bittencourt

Advogado: Marcelo Figueira Gusmao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 8056549-02.2025.8.05.0001

Eliana dos Anjos Belo

Banco Agibank S.A

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 8001068-85.2022.8.05.0251

Edivania dos Santos Carvalho

Abmael Dias dos Santos Cruz

Advogado: Shaylyne de Lima Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2022 10:49

Exibir Processo