12/06/2024 19:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2024 19:08

Baixa Definitiva
12/06/2024 19:08

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 01:14

Decorrido prazo de MONICA SANTOS DOMINGOS em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59.
10/05/2024 03:24

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
06/05/2024 16:40

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 16:06

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2024 06:27

Expedição de Certidão.
23/04/2024 06:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 06:10

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:23

Incluído em pauta para 06/05/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
17/04/2024 08:34

Solicitado dia de julgamento
27/11/2023 14:42

Retirado de pauta
14/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:02

Incluído em pauta para 27/11/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
08/11/2023 09:45

Solicitado dia de julgamento
09/02/2023 01:08

Decorrido prazo de MONICA SANTOS DOMINGOS em 08/02/2023 23:59.
01/01/2023 03:27

Publicado Intimação em 14/12/2022.
01/01/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
19/12/2022 21:24

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/12/2022 09:46

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:45

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:45

Expedição de intimação.
07/12/2022 17:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
07/12/2022 13:50

Deliberado em sessão - julgado
22/11/2022 09:57

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:56

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:44

Incluído em pauta para 07/12/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
18/11/2022 09:09

Solicitado dia de julgamento
25/08/2022 00:31

Decorrido prazo de MONICA SANTOS DOMINGOS em 17/08/2022 23:59.
26/07/2022 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2022 03:08

Publicado Intimação em 21/07/2022.
22/07/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 11:08

Expedição de intimação.
20/07/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 08:37

Conclusos para decisão
19/07/2022 00:50

Decorrido prazo de MONICA SANTOS DOMINGOS em 18/07/2022 23:59.
11/07/2022 19:02

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
29/06/2022 08:49

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:07

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 12:02

Expedição de Certidão.
21/06/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 12:02

Expedição de intimação.
20/06/2022 11:30

Provimento por decisão monocrática
15/06/2022 22:21

Conclusos para decisão
08/06/2022 18:35

Recebidos os autos
08/06/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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