06/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 05:28

Decorrido prazo de VALDECI MENDES DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
02/03/2025 20:48

Publicado Sentença em 10/02/2025.
02/03/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
28/02/2025 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:38

Expedição de sentença.
05/02/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 13:11

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8025746-46.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Valdeci Mendes Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8025746-46.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: VALDECI MENDES DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a apresentação do documento de identificação pessoal, eis que incompleto, na medida em que não consta o verso de sua identificação pessoal.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
19/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 19:29

Conclusos para julgamento
28/08/2023 16:26

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
26/07/2022 17:01

Juntada de Petição de petiçãoRACIONAMENTO
17/07/2022 14:09

Publicado Despacho em 14/07/2022.
17/07/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
13/07/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 05:13

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:32

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
10/03/2022 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
10/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 08:04

Audiência Conciliação cancelada para 30/08/2021 14:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/01/2021 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 06:06

Publicado Intimação em 04/09/2020.
15/09/2020 07:28

Publicado Despacho em 10/08/2020.
04/09/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 15:29

Expedição de citação via Sistema.
03/09/2020 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 15:28

Audiência conciliação designada para 30/08/2021 14:30.
03/09/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 11:43

Conclusos para despacho
02/09/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:33

Conclusos para despacho
04/08/2020 09:33

Juntada de Certidão
09/06/2020 12:05

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
09/06/2020 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 11:27

Conclusos para despacho
29/05/2020 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2020.
27/05/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 16:21

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
20/05/2020 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 03:38

Juntada de ato ordinatório
16/05/2020 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/10/2019 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 15:44

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2019 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 16:39

Juntada de ato ordinatório
12/09/2019 16:37

Processo Desarquivado
01/09/2019 01:38

Decorrido prazo de VALDECI MENDES DOS SANTOS em 13/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 07:39

Publicado Intimação em 26/07/2019.
30/08/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 09:09

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2019 15:06

Audiência conciliação cancelada para 11/10/2019 15:05.
25/07/2019 15:02

Baixa Definitiva
25/07/2019 15:02

Arquivado Definitivamente
25/07/2019 15:01

Expedição de intimação.
25/07/2019 15:01

Expedição de intimação.
24/07/2019 17:48

Extinto o processo por incompetência territorial
23/07/2019 17:29

Expedição de citação.
23/07/2019 12:59

Conclusos para decisão
23/07/2019 12:59

Audiência conciliação designada para 11/10/2019 15:05.
23/07/2019 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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