18/07/2025 17:04

Expedição de intimação.
18/07/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 17:04

Expedição de RPV.
18/07/2025 17:04

Expedição de intimação.
18/07/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 17:04

Expedição de RPV.
15/07/2025 07:45

Expedição de intimação.
15/07/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:31

Expedição de ato ordinatório.
14/07/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 22:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:59

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:58

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 491576529
14/05/2025 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:33

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2025 10:32

Expedição de intimação.
20/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/02/2025 11:01

Expedição de intimação.
14/02/2025 10:58

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2025 10:57

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:56

Recebidos os autos
14/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/08/2024 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2024 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
10/08/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 09:51

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:45

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000490-07.2013.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Maria Fernandes Bizerra Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:BA31737) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.

Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000490-07.2013.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MARIA FERNANDES BIZERRA Advogado(s) do reclamante: MARLOS CARVALHO ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS CARVALHO ROCHA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 29 de junho de 2022, às 11h00, por videoconferência, pelo sistema Lifesize, estando disponível o acesso no link abaixo: Link para acesso à sala virtual pelo computador: { HYPERLINK “https://guest.lifesizecloud.com/9768073} Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9768073.

Em cumprimento ao despacho ID 193659281, ficam as partes, de logo, INTIMADAS, que os comparecimentos das testemunhas independerão de intimação do juízo, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

De modo a facilitar o acesso, ficam as partes e seus advogados orientados a seguirem o passo-a-passo sugerido no Manual do TJ/BA[1], com a instalação gratuita do aplicativo Lifesize, através do google store, seleção da opção “entrar como convidado” e, por fim, inserção da identificação (nome e a sala – 9768073).

Igualmente, ficam cientes a disponibilidade a qualquer das partes a possibilidade de comparecimento ao Fórum de Formosa do Rio Preto, na única hipótese, de não disporem dos instrumentos ou meios tecnológicos necessários para a realização do ato, de maneira a se utilizarem dos mecanismos existentes, com observância das regras sanitárias e de segurança (uso de máscara, álcool a 70% e distanciamento social).

Everton Regis de Santana/Subescrivão (assinado digitalmente).

Formosa do Rio Preto (BA), 27 de maio de 2022. [1] Disponível em: Manual-LifeSize-Convidado.pdf (tjba.jus.br).
20/06/2024 08:11

Expedição de sentença.
19/06/2024 20:10

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2024 20:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2022 09:29

Conclusos para julgamento
29/06/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:13

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 29/06/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.
16/06/2022 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 08:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
30/05/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 11:50

Expedição de ato ordinatório.
27/05/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 11:49

Intimação
27/05/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:48

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 29/06/2022 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO.
23/05/2022 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
03/05/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 17:36

Publicado Despacho em 28/04/2022.
02/05/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
27/04/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 22:36

Expedição de intimação.
25/04/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.
14/02/2022 14:48

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 03:06

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES BIZERRA em 04/02/2022 23:59.
02/02/2022 15:47

Publicado Intimação em 27/01/2022.
02/02/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
26/01/2022 09:50

Expedição de intimação.
26/01/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:30

Conclusos para despacho
09/11/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO) em 30/09/2021 23:59.
19/10/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:20

Publicado Despacho em 08/09/2021.
10/09/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 16:22

Expedição de intimação.
22/08/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 00:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 10:17

Conclusos para despacho
20/01/2021 12:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2020 23:59:59.
07/12/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 16:44

Publicado Intimação em 17/09/2020.
16/09/2020 14:15

Expedição de intimação via Sistema.
16/09/2020 14:13

Expedição de intimação via Sistema.
16/09/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 13:32

Conclusos para despacho
11/02/2020 08:59

Conclusos para despacho
05/02/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 03:11

Devolvidos os autos
19/11/2018 18:43

RECEBIMENTO
19/11/2018 18:41

MERO EXPEDIENTE
19/11/2018 18:36

CONCLUSÃO
06/08/2018 12:12

CONCLUSÃO
06/08/2018 12:10

PETIÇÃO
06/08/2018 12:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/08/2018 11:55

RECEBIMENTO
03/05/2018 09:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/01/2016 10:40

PETIÇÃO
23/11/2015 11:00

DOCUMENTO
23/11/2015 11:00

DOCUMENTO
11/08/2015 09:15

DOCUMENTO
30/06/2015 00:00

DOCUMENTO
20/03/2015 13:08

DOCUMENTO
20/03/2015 13:03

RECEBIMENTO
04/03/2015 13:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/07/2013 11:01

CONCLUSÃO
20/06/2013 10:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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