TJBA - 8000451-04.2017.8.05.0251

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA BARROS LINS COELHO DE BRITO

CPF *27.***.*77-35

Advogados

ROMILSON LEAL DA SILVA

OAB: 39864/PE

CPF *43.***.*75-70

Polo Passivo

Partes

COMANDO DA POLICIA MILITAR

MAJOR PM CLAUDIO LUIS PITTA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 17:37

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 17:37

    Transitado em Julgado em 10/07/2024

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000451-04.2017.8.05.0251 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Sobradinho Impetrante: Patricia Barros Lins Coelho De Brito Advogado: Romilson Leal Da Silva (OAB:PE39864) Impetrado: Major Pm Cláudio Luis Pitta Santos Impetrado: Comando Da Polícia Militar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000451-04.2017.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO IMPETRANTE: PATRICIA BARROS LINS COELHO DE BRITO Advogado(s): ROMILSON LEAL DA SILVA (OAB:PE39864) IMPETRADO: Major PM CLÁUDIO LUIS PITTA SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência (id. 440578754) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

    Isento de custas.

    Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

    P.R.I.

    ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, 18 de junho de 2024.

    Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

  • 19/06/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 10:16

    Extinto o processo por desistência

  • 13/06/2024 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 01:56

    Decorrido prazo de PATRICIA BARROS LINS COELHO DE BRITO em 08/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 12:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/03/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 07:54

    Decorrido prazo de ROMILSON LEAL DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 23:05

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 14/11/2023 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 05/11/2023 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2020 17:27

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 07/05/2020 09:18

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/05/2020 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2019 00:03

    Decorrido prazo de ROMILSON LEAL DA SILVA em 25/09/2018 23:59:59.

  • 20/02/2019 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2019 17:23

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/12/2018 10:32

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2018 23:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/09/2018 10:04

    Publicado Intimação em 03/09/2018.

  • 16/09/2018 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2018 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 22:14

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2018 15:30

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 06/07/2018 23:00

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2018 17:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/05/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 17:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/05/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 21:50

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2018 15:08

    Decorrido prazo de ROMILSON LEAL DA SILVA em 01/03/2018 23:59:59.

  • 18/04/2018 14:52

    Publicado Intimação em 22/02/2018.

  • 18/04/2018 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/04/2018 02:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2018 23:59:59.

  • 20/03/2018 22:37

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2018 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2018 02:11

    Decorrido prazo de COMANDO DA POLÍCIA MILITAR em 19/03/2018 23:59:59.

  • 20/03/2018 02:11

    Decorrido prazo de Major PM CLÁUDIO LUIS PITTA SANTOS em 19/03/2018 23:59:59.

  • 19/03/2018 23:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 23:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 23:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 23:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 23:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2018 23:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2018 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2018 22:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/03/2018 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2018 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2018 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2018 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2018 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2018 12:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/11/2017 07:21

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2017 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2017 07:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2017 08:12

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2017 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2017 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 12:39

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2017 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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