TJBA - 0532704-30.2019.8.05.0001

1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEF QUEIROZ DA ENCARNACAO

CPF *66.***.*80-47

STEPHANIE ALVES SANTOS

Advogados

DIELSON DESIDERIO MONTEIRO

OAB: 52613/BA

CPF *53.***.*00-12

JAMILTON SANTOS SILVA

OAB: 61385/BA

CPF *94.***.*14-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

SUBTENPM CLAUDEMIR ALBURQUERQUE MOREIRA MAT

VALTER MARINHO DA SILVA FILHO

CPF *99.***.*07-49

EMERSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF *14.***.*65-08

ALEX SOUSA SANTOS

CPF *94.***.*69-20

CLEMILDA MARIA SANTOS DE SANTANA

CPF *79.***.*23-00

WILLIAMS DE SANTANA LIMA

CPF *34.***.*48-49

ELDER MAURICIO DE LIMA MAT

ANDERSON DA SILVA EVANGELISTA MAT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:57

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 09:00

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/06/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:10

    Expedição de Edital.

  • 30/01/2024 01:27

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/01/2024 19:16

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 08/01/2024 11:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/01/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/12/2023 21:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/12/2023 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 02:10

    Decorrido prazo de STEPHANIE ALVES SANTOS em 15/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 17:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/12/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 01:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/12/2023 11:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/12/2023 00:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/11/2023 15:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/11/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/11/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2023 05:15

    Decorrido prazo de STEPHANIE ALVES SANTOS em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 05:14

    Decorrido prazo de STEPHANIE ALVES SANTOS em 07/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2023 16:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2023 10:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 11:53

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 09:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/06/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 05:51

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 08:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/06/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 01:40

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/05/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:35

    Desentranhado o documento

  • 27/04/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 16:41

    Expedição de termo.

  • 23/01/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2022 20:46

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 27/12/2022 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

  • 23/11/2022 08:25

    Audiência Instrução Telepresencial designada para 12/06/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 22/11/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 23:54

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/11/2022 23:35

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/11/2022 23:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/11/2022 23:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/11/2022 10:01

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 27/10/2022 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 21:06

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 22/11/2022 10:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 25/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/10/2022 12:45

    Comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 12/09/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/06/2022 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 26/05/2022 00:00

    Petição

  • 24/05/2022 00:00

    Documento

  • 11/05/2022 00:00

    Documento

  • 06/05/2022 00:00

    Petição

  • 06/05/2022 00:00

    Publicação

  • 04/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 04/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2022 00:00

    Morte do agente

  • 02/05/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 02/05/2022 00:00

    Petição

  • 02/05/2022 00:00

    Petição

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Mandado

  • 09/04/2022 00:00

    Publicação

  • 07/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/04/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/04/2022 00:00

    Petição

  • 04/04/2022 00:00

    Mandado

  • 03/04/2022 00:00

    Mandado

  • 03/04/2022 00:00

    Mandado

  • 03/04/2022 00:00

    Mandado

  • 30/03/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/03/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 06/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/06/2020 00:00

    Petição

  • 10/06/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 10/06/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 10/06/2020 00:00

    Petição

  • 14/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/05/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/05/2020 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 13/05/2020 00:00

    Petição

  • 06/05/2020 00:00

    Publicação

  • 05/05/2020 00:00

    Petição

  • 04/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 29/04/2020 00:00

    Mandado

  • 21/03/2020 00:00

    Publicação

  • 19/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/03/2020 00:00

    Petição

  • 17/03/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/01/2020 00:00

    Petição

  • 27/01/2020 00:00

    Petição

  • 27/01/2020 00:00

    Petição

  • 06/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/10/2019 00:00

    Documento

  • 31/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 26/09/2019 00:00

    Documento

  • 26/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 11/09/2019 00:00

    Publicação

  • 09/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2019 00:00

    Liminar

  • 05/09/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 05/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/09/2019 00:00

    Petição

  • 30/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/08/2019 00:00

    Petição

  • 27/08/2019 00:00

    Documento

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 21/08/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 21/08/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 21/08/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 21/08/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 12/08/2019 00:00

    Mandado

  • 12/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/08/2019 00:00

    Denúncia

  • 02/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 02/08/2019 00:00

    Petição

  • 02/08/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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