07/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/08/2024 09:00

Baixa Definitiva
07/08/2024 09:00

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de VALTER MARINHO DA SILVA FILHO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de Anderson da Silva Evangelista Mat em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de Elder Mauricio de Lima MAT em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de SUBTENPM Claudemir Alburquerque Moreira mat em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de WILLIAMS DE SANTANA LIMA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CLEMILDA MARIA SANTOS DE SANTANA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ALEX SOUSA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de VALTER MARINHO DA SILVA FILHO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Anderson da Silva Evangelista Mat em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Elder Mauricio de Lima MAT em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de SUBTENPM Claudemir Alburquerque Moreira mat em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de WILLIAMS DE SANTANA LIMA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CLEMILDA MARIA SANTOS DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALEX SOUSA SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:40

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:04

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Documento_1
04/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:08

Extinta a punibilidade por prescrição
28/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:02

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 11:51

Juntada de Petição de APELAÇÃO Stephanie Alves Santos Roubo majorado Prima facie PRESCRIÇÃO
28/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 01:22

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0532704-30.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Stephanie Alves Santos Terceiro Interessado: Valter Marinho Da Silva Filho Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Anderson Da Silva Evangelista Mat Terceiro Interessado: Elder Mauricio De Lima Mat Terceiro Interessado: Subtenpm Claudemir Alburquerque Moreira Mat Terceiro Interessado: Williams De Santana Lima Terceiro Interessado: Clemilda Maria Santos De Santana Terceiro Interessado: Alex Sousa Santos Terceiro Interessado: Emerson Da Silva Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0532704-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: STEPHANIE ALVES SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator AC 16
21/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:57

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 08:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:41

Recebidos os autos
19/06/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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