TJBA - 0067328-46.2011.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS COSTA DE MENEZES

CPF *75.***.*44-72

MANOEL BISPO DOS SANTOS

CPF *25.***.*74-87

MANOEL SANTOS PEREIRA

CPF *80.***.*02-20

ANTONIO HERMOGENES BASTOS

CPF *90.***.*00-63

ALEXANDRE SALVADOR DOS SANTOS

CID SANTOS BARRETO

PAULO GABRIEL DA SILVA

ANTONIO CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOS

JOAO ORLANDO PEREIRA

REGINALDO ALVES DA RESSUREICAO FILHO

COSME DO CARMO NASCIMENTO

VIOMARIO SANTOS DE JESUS

MARIO ISIDRO CERQUEIRA

DIONISIO LUIZ COSTA FILHO

DAMIAO BARBOSA DOS SANTOS

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA ALVES

DOMINGOS BARROS DO NASCIMENTO

CORIOLANO DANTAS ANDRADE

Advogados

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

OAB: 10870/BA

CPF *26.***.*50-49

DARLENE DE JESUS SANTIAGO

OAB: 45482/BA

CPF *50.***.*58-53

LUCAS SANTOS DOS REIS PINHEIRO

OAB: 44441/BA

CPF *20.***.*99-01

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA

OAB: 27794/BA

CPF *20.***.*90-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET

CPF *38.***.*87-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2022 02:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 11:02

    Conclusos #Não preenchido#

  • 15/06/2022 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 09/06/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:48

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 25/01/2022 14:47

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/01/2022 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2022 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2021 08:10

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 29/12/2021.

  • 29/12/2021 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021

  • 28/12/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 11:22

    Cominicação eletrônica

  • 28/12/2021 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021

  • 08/12/2021 22:39

    Devolvidos os autos

  • 29/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/03/2020 00:00

    Não-Provimento

  • 09/03/2020 00:00

    Julgado

  • 28/02/2020 00:00

    Publicação

  • 18/02/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 31/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 31/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/01/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 30/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 10/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/01/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/01/2020 00:00

    Petição

  • 09/01/2020 00:00

    Petição

  • 07/01/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 07/01/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 07/01/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 07/01/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 17/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 17/12/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 12/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 11/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/12/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 10/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 25/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/11/2019 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 19/11/2019 00:00

    Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

  • 13/11/2019 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 13/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 13/11/2019 00:00

    Reativação

  • 05/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/06/2019 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 30/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/08/2018 00:00

    Publicação

  • 28/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 27/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 23/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/08/2018 00:00

    Reativação

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 22/08/2018 00:00

    Reativação

  • 11/07/2017 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 09/09/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 09/09/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 31/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 31/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/08/2016 00:00

    Publicação

  • 15/08/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 15/08/2016 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 09/08/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/08/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/07/2016 00:00

    Publicação

  • 30/06/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 30/06/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 30/06/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/06/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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