TJBA - 0308813-26.2013.8.05.0113

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna

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Polo Ativo

Partes

JOSE SOUSA SILVA NETO

EVENY KESIA SANTOS RODRIGUES

CPF *17.***.*65-12

MARIA SOUSA SANTOS

CPF *60.***.*14-49

Advogados

MATHEUS VICTOR SANTANA CRUZ

Polo Passivo

Partes

EVANILSON RODRIGUES SANTOS

CPF *30.***.*75-72

Advogados

CARLOS BRANDAO DE ALMEIDA

OAB: 14683/BA

CPF *07.***.*74-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CICERO PACHECO DE BRITO

CPF *63.***.*48-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0308813-26.2013.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Inventariante: Maria Sousa Santos Advogado: Matheus Victor Santana Cruz (OAB:BA66167) Inventariante: Eveny Kesia Santos Rodrigues Advogado: Matheus Victor Santana Cruz (OAB:BA66167) Inventariante: Jose Sousa Silva Neto Advogado: Matheus Victor Santana Cruz (OAB:BA66167) Requerido: Evanilson Rodrigues Santos Advogado: Carlos Brandao De Almeida (OAB:BA14683) Terceiro Interessado: Jose Cicero Pacheco De Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 0308813-26.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: MARIA SOUSA SANTOS, EVENY KESIA SANTOS RODRIGUES, JOSE SOUSA SILVA NETO REQUERIDO: EVANILSON RODRIGUES SANTOS DESPACHO 1.

    Converto o julgamento em diligência, determinando o recolhimento das custas processuais, em face do expressivo acervo hereditário, no prazo de trinta dias, tendo por base de cálculo o valor do monte-mor. 2.

    A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PROCESSUAL CIVIL.

    AÇÃO DE INVENTÁRIO.

    GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

    INDEFERIMENTO. ÔNUS DO ESPÓLIO.

    BENS SUFICIENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. (...).

    I – O benefício da justiça gratuita é o direito à dispensa provisória de despesas, exercida em relação jurídica processual, cujo deferimento ou indeferimento compete ao juiz da própria causa.

    II – Em processo de inventário, a obrigação de pagamento das custas processuais recai sobre o espólio, sendo irrelevante a situação financeira dos herdeiros. (...). (TJAM - AI: 40029055820198040000 AM 4002905-58.2019.8.04.0000, Relator: Wellington José de Araújo, Data de Julgamento: 16/09/2020, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 16/09/2020)" 3.

    Publique-se.

    Itabuna, 17/06/2024.

    ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito

  • 05/06/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 16:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/04/2022 19:43

    Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

  • 14/04/2022 19:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 04/04/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 03/02/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 16/12/2021 00:00

    Publicação

  • 10/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/12/2021 00:00

    Publicação

  • 07/12/2021 00:00

    Petição

  • 01/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/10/2021 00:00

    Petição

  • 04/10/2021 00:00

    Petição

  • 30/09/2021 00:00

    Petição

  • 17/09/2021 00:00

    Publicação

  • 17/09/2021 00:00

    Documento

  • 14/09/2021 00:00

    Petição

  • 13/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 05/08/2021 00:00

    Petição

  • 26/07/2021 00:00

    Petição

  • 04/11/2020 00:00

    Documento

  • 18/12/2019 00:00

    Documento

  • 22/10/2019 00:00

    Petição

  • 16/10/2019 00:00

    Publicação

  • 19/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2019 00:00

    Petição

  • 14/06/2019 00:00

    Publicação

  • 11/06/2019 00:00

    Petição

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/11/2018 00:00

    Petição

  • 20/11/2018 00:00

    Petição

  • 05/10/2018 00:00

    Petição

  • 05/10/2018 00:00

    Petição

  • 30/05/2018 00:00

    Mandado

  • 16/04/2018 00:00

    Mandado

  • 09/03/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Petição

  • 08/03/2018 00:00

    Publicação

  • 05/03/2018 00:00

    Liminar

  • 26/02/2018 00:00

    Petição

  • 21/02/2018 00:00

    Petição

  • 21/02/2018 00:00

    Petição

  • 21/02/2018 00:00

    Petição

  • 20/02/2018 00:00

    Petição

  • 19/02/2018 00:00

    Petição

  • 13/11/2017 00:00

    Petição

  • 19/09/2017 00:00

    Petição

  • 30/07/2017 00:00

    Petição

  • 26/06/2017 00:00

    Petição

  • 10/06/2017 00:00

    Publicação

  • 03/05/2017 00:00

    Mandado

  • 23/03/2017 00:00

    Mandado

  • 20/03/2017 00:00

    Petição

  • 13/03/2017 00:00

    Petição

  • 23/02/2017 00:00

    Publicação

  • 09/02/2017 00:00

    Petição

  • 07/02/2017 00:00

    Petição

  • 06/02/2017 00:00

    Petição

  • 25/01/2017 00:00

    Petição

  • 03/11/2016 00:00

    Mandado

  • 30/08/2016 00:00

    Petição

  • 15/08/2016 00:00

    Petição

  • 06/07/2015 00:00

    Documento

  • 08/04/2015 00:00

    Publicação

  • 24/03/2015 00:00

    Liminar

  • 30/09/2014 00:00

    Petição

  • 12/06/2014 00:00

    Petição

  • 30/05/2014 00:00

    Petição

  • 09/04/2014 00:00

    Publicação

  • 17/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 09/12/2013 00:00

    Documento

  • 09/12/2013 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2013

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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