TJBA - 8029630-15.2021.8.05.0001

1ª instância - 6Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MYLENA SILVA SANTOS

CPF *59.***.*93-85

Advogados

EVELYN REICHE BACELAR VENTIM

OAB: 26755/BA

CPF *06.***.*48-04

Polo Passivo

Partes

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Advogados

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB: 15664/BA

CPF *98.***.*30-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JETHER RODRIGUES MARTINS

CPF *51.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8029630-15.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Mylena Silva Santos Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim (OAB:BA26755) Executado: Brasilseg Companhia De Seguros Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Jether Rodrigues Martins Registrado(a) Civilmente Como Jether Rodrigues Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

    Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8029630-15.2021.8.05.0001 Assunto: [] EXEQUENTE: MYLENA SILVA SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

    Deflagrado, voluntariamente, pelo Executado, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID. 464050335/Doc. 51), em 16.09.2024, em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo.

    Através do Petitum de ID 464323352/Doc. 52, a Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário.

    Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará em nome da Causídica da Demandante, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID 464323352/Doc. 52, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão.

    Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o Alvará.

    Salvador (BA), 23 de setembro de 2024.

    Bel.

    Carlos C.

    R.

    De Cerqueira, Jr.

    Juiz de Direito Titular MMR

  • 19/11/2024 16:41

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 16:38

    Juntada de Alvará

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8029630-15.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Mylena Silva Santos Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim (OAB:BA26755) Executado: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Jether Rodrigues Martins Registrado(a) Civilmente Como Jether Rodrigues Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

    Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8029630-15.2021.8.05.0001 Assunto: [] EXEQUENTE: MYLENA SILVA SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

    Deflagrado, voluntariamente, pelo Executado, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID. 464050335/Doc. 51), em 16.09.2024, em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo.

    Através do Petitum de ID 464323352/Doc. 52, a Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário.

    Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará em nome da Causídica da Demandante, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID 464323352/Doc. 52, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão.

    Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o Alvará.

    Salvador (BA), 23 de setembro de 2024.

    Bel.

    Carlos C.

    R.

    De Cerqueira, Jr.

    Juiz de Direito Titular MMR

  • 23/09/2024 13:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/09/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 09:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/09/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 17:58

    Decorrido prazo de MYLENA SILVA SANTOS em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 17:58

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 17:58

    Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 28/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 14:33

    Publicado Sentença em 07/08/2024.

  • 18/08/2024 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 31/07/2024 17:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/07/2024 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8029630-15.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mylena Silva Santos Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim (OAB:BA26755) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Jether Rodrigues Martins Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

    Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8029630-15.2021.8.05.0001 Assunto: [Seguro] AUTOR: MYLENA SILVA SANTOS REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

    Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas.

    Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato.

    Salvador (BA), 14 de junho de 2024.

    Bel.

    Carlos C.

    R.

    De Cerqueira, Jr.

    Juiz de Direito Titular VL

  • 14/06/2024 15:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/06/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 17:00

    Juntada de Alvará

  • 29/04/2024 18:33

    Decorrido prazo de MYLENA SILVA SANTOS em 24/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 18:33

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 24/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 11:41

    Publicado Decisão em 03/04/2024.

  • 05/04/2024 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 09/01/2024 10:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/01/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 10:47

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 25/11/2023 01:11

    Decorrido prazo de MYLENA SILVA SANTOS em 23/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 05:40

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 29/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 02:44

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 29/09/2023 23:59.

  • 17/10/2023 22:11

    Publicado Despacho em 05/09/2023.

  • 17/10/2023 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 14:43

    Expedição de carta via ar digital.

  • 04/09/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 08:56

    Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 08:56

    Decorrido prazo de MYLENA SILVA SANTOS em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 08:56

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 12/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 19:31

    Publicado Despacho em 19/06/2023.

  • 20/06/2023 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 16/06/2023 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2022 03:30

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 23/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 03:30

    Decorrido prazo de MYLENA SILVA SANTOS em 23/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 18:52

    Publicado Decisão em 01/02/2022.

  • 02/02/2022 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 31/01/2022 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2022 09:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/01/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 05:02

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 08/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 18:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/05/2021 07:14

    Publicado Despacho em 13/05/2021.

  • 19/05/2021 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 12/05/2021 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 22:36

    Expedição de carta via ar digital.

  • 26/04/2021 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2021 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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