TJBA - 0357794-34.2013.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:43
Decorrido prazo de Recemnascido de Nara Cardoso de Oliveira em 21/10/2024 23:59.
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01/11/2024 08:05
Baixa Definitiva
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01/11/2024 08:05
Arquivado Definitivamente
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01/11/2024 08:05
Juntada de Certidão
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22/08/2024 10:10
Expedição de sentença.
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13/08/2024 04:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
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19/07/2024 08:47
Decorrido prazo de Recemnascido de Nara Cardoso de Oliveira em 18/07/2024 23:59.
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01/07/2024 04:12
Publicado Sentença em 25/06/2024.
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01/07/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0357794-34.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Recemnascido De Nara Cardoso De Oliveira Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Celso Elias Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0357794-34.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RECEMNASCIDO DE NARA CARDOSO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Salvador/BA, 30 de junho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
20/06/2024 10:04
Expedição de sentença.
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19/06/2024 21:03
Expedição de ato ordinatório.
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19/06/2024 21:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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19/06/2024 11:05
Conclusos para julgamento
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01/10/2023 18:59
Decorrido prazo de Recemnascido de Nara Cardoso de Oliveira em 25/07/2023 23:59.
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07/08/2023 08:10
Decorrido prazo de Recemnascido de Nara Cardoso de Oliveira em 31/07/2023 23:59.
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04/07/2023 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
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04/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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30/06/2023 16:36
Expedição de ato ordinatório.
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30/06/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/06/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 14:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/03/2023 11:06
Recebidos os autos
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14/03/2023 11:06
Juntada de Certidão
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14/03/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2022 08:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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05/09/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2022 00:00
Petição
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30/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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30/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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26/07/2022 00:00
Petição
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22/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
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22/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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29/04/2021 00:00
Publicação
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27/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/05/2020 00:00
Procedência
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10/09/2013 00:00
Publicação
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06/09/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/09/2013 00:00
Expedição de Certidão
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04/09/2013 00:00
Mero expediente
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14/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
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14/08/2013 00:00
Petição
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26/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
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26/07/2013 00:00
Petição
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22/07/2013 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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22/07/2013 00:00
Redistribuição de processo - saída
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15/07/2013 00:00
Recebimento
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15/07/2013 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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10/07/2013 00:00
Recebimento
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09/07/2013 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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28/06/2013 00:00
Mero expediente
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27/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
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26/06/2013 00:00
Documento
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26/06/2013 00:00
Documento
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25/06/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2013
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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