13/09/2025 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
13/09/2025 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
09/09/2025 17:30

Conclusos para decisão
02/09/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
30/08/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006663-09.2024.8.05.0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GELASIO FERNANDO DE SOUZA FARIAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição id 502817854 e documentos que a acompanham. Lauro de Freitas, 25 de agosto de 2025 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
25/08/2025 09:33

Expedição de intimação.
25/08/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 09:32

Expedição de intimação.
25/08/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:55

Decorrido prazo de GELASIO FERNANDO DE SOUZA FARIAS em 08/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 14:06

Expedição de intimação.
17/05/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501133573
17/05/2025 14:06

Expedição de sentença.
17/05/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 495314561
17/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 05:33

Publicado Sentença em 22/04/2025.
29/04/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:58

Expedição de sentença.
14/04/2025 19:30

Expedição de ato ordinatório.
14/04/2025 19:30

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2024 00:13

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
19/10/2024 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:40

Conclusos para julgamento
17/10/2024 08:40

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2024 18:04

Decorrido prazo de GELASIO FERNANDO DE SOUZA FARIAS em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:18

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 09:17

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
19/08/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
18/08/2024 17:04

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 08:27

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2024 08:26

Expedição de citação.
15/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 07:45

Expedição de citação.
02/08/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:12

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:10

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 02/09/2024 08:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
01/08/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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