13/08/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.
21/06/2024 08:37

Baixa Definitiva
21/06/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0399693-12.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Florencia Borges De Lima Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Terceiro Interessado: Claudia Ferraz Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Muncipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0399693-12.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FLORENCIA BORGES DE LIMA REQUERIDO: MUNCIPIO DE SALVADOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Salvador/BA, 29 de junho de 2023.

Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
20/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:25

Expedição de sentença.
19/06/2024 21:02

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2024 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2024 11:27

Conclusos para julgamento
04/08/2023 11:47

Decorrido prazo de FLORENCIA BORGES DE LIMA em 31/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
05/07/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/06/2023 23:10

Expedição de ato ordinatório.
29/06/2023 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2023 10:11

Recebidos os autos
18/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2023 09:04

Juntada de Certidão
03/02/2023 08:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/12/2022 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
30/12/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
21/12/2022 09:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2022 11:21

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:11

Comunicação eletrônica
25/10/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 10:38

Juntada de Petição de apelação
25/10/2022 10:20

Juntada de Petição de contra-razões
12/10/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/11/2016 00:00

Publicação
19/11/2016 00:00

Expedição de Certidão
18/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2016 00:00

Mero expediente
07/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/08/2016 00:00

Petição
18/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/05/2016 00:00

Procedência
24/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2016 00:00

Petição
16/05/2016 00:00

Petição
25/04/2016 00:00

Mandado
15/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
21/01/2014 00:00

Antecipação de tutela
20/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
20/01/2014 00:00

Documento
20/01/2014 00:00

Documento
09/12/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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