TJBA - 0399693-12.2013.8.05.0001

18/05/2023 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/05/2023 10:11

Baixa Definitiva

18/05/2023 10:11

Transitado em Julgado em 18/05/2023

18/05/2023 10:09

Juntada de Certidão

06/05/2023 00:14

Decorrido prazo de FLORENCIA BORGES DE LIMA em 05/05/2023 23:59.

28/04/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

01/04/2023 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIA FERRAZ em 31/03/2023 23:59.

21/03/2023 00:08

Expedição de Certidão.

13/03/2023 08:17

Expedição de Certidão.

10/03/2023 01:33

Publicado Ementa em 09/03/2023.

10/03/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 13:09

Conhecido o recurso de FLORENCIA BORGES DE LIMA - CPF: *76.***.*62-49 (APELANTE) e não-provido

06/03/2023 18:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

06/03/2023 15:37

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023 15:00

Deliberado em sessão - julgado

13/02/2023 09:43

Expedição de Certidão.

08/02/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 17:12

Incluído em pauta para 27/02/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/02/2023 16:37

Solicitado dia de julgamento

03/02/2023 10:18

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2023 10:18

Expedição de Certidão.

03/02/2023 10:15

Expedição de Certidão.

03/02/2023 09:08

Recebidos os autos

03/02/2023 09:08

Distribuído por sorteio