TJBA - 0529410-43.2014.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 12:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
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20/09/2024 10:23
Expedição de sentença.
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21/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529410-43.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Debora Jade Cavalcante Porto Advogado: Deivid Carvalho Lorenzo (OAB:BA18892) Requerido: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação De Exames Supletivos De Salvadorba Terceiro Interessado: Monica Maria Vieira Cavalcante Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0529410-43.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DEBORA JADE CAVALCANTE PORTO REQUERIDO: DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS DE SALVADORBA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.
Salvador/BA, 29 de junho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
19/06/2024 21:02
Expedição de ato ordinatório.
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19/06/2024 21:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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19/06/2024 11:22
Conclusos para julgamento
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04/08/2023 11:47
Decorrido prazo de DEBORA JADE CAVALCANTE PORTO em 31/07/2023 23:59.
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04/08/2023 11:47
Decorrido prazo de DEBORA JADE CAVALCANTE PORTO em 25/07/2023 23:59.
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04/08/2023 11:47
Decorrido prazo de DEBORA JADE CAVALCANTE PORTO em 25/07/2023 23:59.
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05/07/2023 13:11
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
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05/07/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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29/06/2023 23:08
Expedição de ato ordinatório.
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29/06/2023 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/06/2023 23:08
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 17:26
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/02/2023 15:42
Recebidos os autos
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25/02/2023 15:42
Juntada de Certidão
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25/02/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2022 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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02/12/2022 09:07
Juntada de Certidão
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11/10/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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04/10/2022 00:00
Publicação
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30/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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10/04/2022 00:00
Segurança
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28/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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28/09/2021 00:00
Petição
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27/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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17/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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17/09/2021 00:00
Mero expediente
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01/08/2018 00:00
Mero expediente
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30/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
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28/09/2017 00:00
Petição
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29/09/2014 00:00
Mero expediente
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19/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
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19/09/2014 00:00
Petição
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10/09/2014 00:00
Publicação
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09/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/09/2014 00:00
Mero expediente
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15/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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14/07/2014 00:00
Petição
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08/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
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08/07/2014 00:00
Petição
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30/06/2014 00:00
Mandado
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18/06/2014 00:00
Expedição de Certidão
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18/06/2014 00:00
Publicação
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18/06/2014 00:00
Expedição de Termo
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18/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
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18/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
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17/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
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17/06/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/06/2014 00:00
Liminar
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09/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
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09/06/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2014
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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