TJBA - 8000034-97.2023.8.05.0103
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilheus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000034-97.2023.8.05.0103 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Aquisição, Requerimento de Reintegração de Posse] Autor (a): ELIOMAR SILVA TORRES e outros Réu: LILIANE TEIXEIRA DE JESUS VIANA FERNANDES e outros No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc.
II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de ID 517275256, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do CPC).
Decorrido o prazo acima, e não havendo interposição de apelação adesiva, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça da Bahia, com as homenagens de praxe. Ilhéus - BA, 1 de setembro de 2025.
Mateus Santos Leão Técnico Judiciário -
01/09/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2025 18:23
Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA TORRES em 29/08/2025 23:59.
-
30/08/2025 18:23
Decorrido prazo de ALICE REIS SILVA TORRES em 29/08/2025 23:59.
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29/08/2025 23:52
Juntada de Petição de apelação
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08/08/2025 23:07
Publicado Sentença em 07/08/2025.
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08/08/2025 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2025 13:59
Julgado procedente o pedido
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22/01/2025 17:34
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 00:25
Decorrido prazo de LILIANE TEIXEIRA DE JESUS VIANA FERNANDES em 12/08/2024 23:59.
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06/11/2024 00:25
Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS VIANA FILHO em 12/08/2024 23:59.
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05/11/2024 12:53
Conclusos para decisão
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22/10/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2024 22:22
Juntada de Petição de petição
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07/09/2024 04:43
Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
-
07/09/2024 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 15:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/08/2024 05:40
Expedição de Ofício.
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28/07/2024 19:50
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
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28/07/2024 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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24/07/2024 16:25
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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17/07/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 13:29
Juntada de Petição de certidão
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21/03/2024 04:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/03/2024 23:59.
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12/03/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
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09/03/2024 05:02
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
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09/03/2024 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 17:13
Expedição de intimação.
-
30/01/2024 17:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/01/2024 02:56
Publicado Despacho em 09/01/2024.
-
10/01/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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08/01/2024 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 15:42
Expedição de Ofício.
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13/12/2023 16:35
Juntada de Certidão
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07/12/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 11:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2023 08:30 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
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07/12/2023 09:55
Juntada de ata da audiência
-
06/12/2023 21:07
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 18:42
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
25/10/2023 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
18/10/2023 01:26
Mandado devolvido Negativamente
-
18/10/2023 01:26
Mandado devolvido Positivamente
-
10/10/2023 15:00
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 15:00
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 15:00
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 15:00
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 14:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 08:30 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
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29/09/2023 02:08
Decorrido prazo de ELIOMAR SILVA TORRES em 25/09/2023 23:59.
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29/09/2023 02:08
Decorrido prazo de ALICE REIS SILVA TORRES em 25/09/2023 23:59.
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29/09/2023 02:08
Decorrido prazo de LILIANE TEIXEIRA DE JESUS VIANA FERNANDES em 25/09/2023 23:59.
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29/09/2023 02:08
Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS VIANA FILHO em 25/09/2023 23:59.
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28/09/2023 02:10
Publicado Despacho em 27/09/2023.
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28/09/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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26/09/2023 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/09/2023 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 09:46
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/09/2023 08:15 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
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16/09/2023 09:19
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
16/09/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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15/09/2023 10:14
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2023 10:41
Outras Decisões
-
05/09/2023 01:31
Mandado devolvido Negativamente
-
05/09/2023 01:30
Mandado devolvido Positivamente
-
23/08/2023 08:23
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
22/08/2023 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
17/08/2023 21:58
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 20:03
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
09/08/2023 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 16:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 08:15 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
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07/08/2023 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/08/2023 17:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/04/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 11:54
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 23:12
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 23:01
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 13:25
Juntada de Petição de réplica
-
13/03/2023 15:46
Juntada de Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/02/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 17:42
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 23:45
Mandado devolvido Positivamente
-
27/01/2023 23:37
Mandado devolvido Negativamente
-
25/01/2023 17:19
Expedição de Mandado.
-
25/01/2023 17:19
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2023 16:27
Concedida a Medida Liminar
-
05/01/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
05/01/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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