TJBA - 0303757-86.2015.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIVA CHAVES DA COSTA

CPF *31.***.*00-31

Advogados

ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

OAB: 10377/BA

CPF *62.***.*31-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 02:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 12:15

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0303757-86.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Diva Chaves Da Costa Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

    ATO ORDINATÓRIO Processo: 0303757-86.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DIVA CHAVES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

    Salvador/BA, 29 de junho de 2023.

    Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.

    RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador

  • 20/06/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 11:15

    Expedição de sentença.

  • 19/06/2024 21:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/06/2024 21:03

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 19/06/2024 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 11:47

    Decorrido prazo de DIVA CHAVES DA COSTA em 21/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 23:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/06/2023 23:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:20

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/05/2023 10:33

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/02/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 08:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/11/2018 00:00

    Publicação

  • 09/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/05/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/05/2015 00:00

    Procedência

  • 13/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/03/2015 00:00

    Petição

  • 10/02/2015 00:00

    Documento

  • 09/02/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/02/2015 00:00

    Documento

  • 09/02/2015 00:00

    Documento

  • 09/02/2015 00:00

    Documento

  • 09/02/2015 00:00

    Documento

  • 09/02/2015 00:00

    Documento

  • 09/02/2015 00:00

    Documento

  • 09/02/2015 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 09/02/2015 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 08/02/2015 00:00

    Recebimento

  • 08/02/2015 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 06/02/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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