05/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503122193
30/05/2025 12:39

Expedição de intimação.
30/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 11:03

Recebidos os autos
22/07/2024 11:03

Juntada de decisão
22/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/10/2022 11:16

Juntada de Certidão
18/10/2022 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
30/09/2022 12:50

Publicado Despacho em 23/09/2022.
30/09/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
22/09/2022 09:32

Expedição de despacho.
22/09/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 01:34

Publicado Intimação em 19/09/2022.
21/09/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
16/09/2022 14:51

Expedição de intimação.
16/09/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 19:44

Conclusos para despacho
06/09/2022 19:43

Juntada de Certidão
04/09/2022 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
13/08/2022 10:20

Publicado Intimação em 09/08/2022.
13/08/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
09/08/2022 19:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
09/08/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 17:47

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-PORTARIA-DE-NAO-FRUICAO-DE-FERIAS
07/08/2022 12:41

Expedição de intimação.
07/08/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 09:39

Expedição de ato ordinatório.
05/08/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 09:39

Julgado improcedente o pedido
07/10/2021 09:26

Conclusos para julgamento
16/06/2021 19:34

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/06/2021 23:59.
02/06/2021 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2021.
02/06/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
28/05/2021 15:46

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
25/05/2021 17:55

Expedição de ato ordinatório.
25/05/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 12:08

Expedição de citação via Sistema.
18/08/2020 12:02

Expedição de despacho via Sistema.
18/08/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 10:52

Conclusos para despacho
18/08/2020 10:49

Juntada de Certidão
20/06/2020 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 12:18

Expedição de despacho via Sistema.
28/05/2020 12:26

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
28/05/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 17:41

Conclusos para despacho
19/05/2020 17:41

Processo Desarquivado
14/05/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 13:44

Baixa Definitiva
22/10/2019 13:44

Arquivado Definitivamente
07/10/2019 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/07/2019 14:27

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2019 12:37

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2019 12:35

Juntada de ato ordinatório
20/06/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2019 11:12

Audiência conciliação cancelada para 12/09/2019 08:25.
18/06/2019 11:11

Expedição de sentença.
18/06/2019 11:11

Expedição de sentença.
12/06/2019 19:51

Extinto o processo por incompetência territorial
12/06/2019 12:40

Conclusos para decisão
12/06/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 17:34

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 08:25.
11/06/2019 17:34

Distribuído por sorteio
11/06/2019 17:33

Juntada de Petição de petição inicial
11/06/2019 17:33

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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