09/07/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 16:01

Comunicação eletrônica
29/03/2025 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/02/2025 16:23

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:12

Recebidos os autos
22/07/2024 11:12

Juntada de decisão
22/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/11/2021 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 23:00

Publicado Intimação em 29/10/2021.
29/10/2021 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 08:24

Expedição de intimação.
28/10/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2021 23:59.
28/09/2021 20:51

Expedição de intimação.
28/09/2021 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 17:16

Conclusos para despacho
13/09/2021 17:15

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:03

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-PORTARIA-DE-NAO-FRUICAO-DE-FERIAS
12/09/2021 18:09

Publicado Intimação em 10/09/2021.
12/09/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
10/09/2021 17:41

Publicado Intimação em 09/09/2021.
10/09/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 22:07

Expedição de intimação.
08/09/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2021 20:12

Julgado improcedente o pedido
10/08/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 17:18

Publicado Intimação em 28/07/2021.
10/08/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
29/07/2021 11:19

Conclusos para julgamento
29/07/2021 09:38

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
26/07/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2021 06:53

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/05/2021 23:59.
09/02/2021 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 12:08

Expedição de citação via Sistema.
05/05/2020 17:48

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
05/05/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 10:46

Conclusos para despacho
12/02/2020 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2019 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2019 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019 10:28

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2019 10:27

Juntada de ato ordinatório
25/10/2019 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2019 00:52

Publicado Intimação em 23/10/2019.
25/10/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 08:36

Audiência conciliação cancelada para 28/02/2020 07:55.
22/10/2019 08:33

Expedição de intimação.
22/10/2019 08:33

Expedição de intimação.
01/10/2019 11:03

Conclusos para decisão
29/09/2019 19:29

Audiência conciliação designada para 28/02/2020 07:55.
29/09/2019 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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