TJBA - 8001437-04.2022.8.05.0082
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 03:20
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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07/09/2025 03:20
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001437-04.2022.8.05.0082 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-[Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: HUGO PEREIRA DE JESUS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAMARIEm cumprimento à deliberação do Juízo e para fins exclusivos do art. 1º, IV, "a", da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.
N. 001/2019 - TJBA, promovo a intimação da parte interessada sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) acostado(s) aos autos, oportunizando-lhe o direito de apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Eu, RHUAN VICTOR MATOS DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei.
Gandu/BA, 1 de setembro de 2025. -
01/09/2025 10:07
Expedição de intimação.
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01/09/2025 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2025 08:25
Expedição de intimação.
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01/09/2025 08:25
Expedição de RPV.
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18/08/2025 18:55
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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18/08/2025 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 09:55
Expedição de intimação.
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04/08/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/08/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 10/07/2025 23:59.
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01/08/2025 17:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
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01/08/2025 13:19
Conclusos para decisão
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01/08/2025 13:18
Juntada de Certidão
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05/05/2025 18:08
Expedição de intimação.
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05/05/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 15:59
Conclusos para despacho
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29/04/2025 15:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/04/2025 15:59
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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29/04/2025 15:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/04/2025 15:56
Processo Desarquivado
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29/04/2025 15:48
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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20/11/2023 17:21
Baixa Definitiva
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20/11/2023 17:21
Arquivado Definitivamente
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13/11/2023 22:01
Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE JESUS em 10/10/2023 23:59.
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13/11/2023 18:50
Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE JESUS em 10/10/2023 23:59.
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20/09/2023 03:05
Publicado Citação em 18/09/2023.
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20/09/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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15/09/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 14:27
Conclusos para decisão
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13/09/2023 15:24
Recebidos os autos
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13/09/2023 15:24
Juntada de decisão
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13/09/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2023 16:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/05/2023 06:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 25/05/2023 23:59.
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10/05/2023 11:08
Juntada de Petição de contra-razões
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04/04/2023 10:52
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/03/2023 10:23
Juntada de Certidão
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21/03/2023 14:49
Expedição de intimação.
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21/03/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/03/2023 10:19
Expedição de intimação.
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21/03/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/03/2023 10:19
Julgado procedente o pedido
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21/03/2023 09:05
Conclusos para julgamento
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21/03/2023 09:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.
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28/02/2023 06:13
Expedição de intimação.
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28/02/2023 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/02/2023 17:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.
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12/12/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2022 08:30
Conclusos para despacho
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07/12/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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