TJBA - 8058463-14.2019.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
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01/07/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503128030
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30/05/2025 12:55
Expedição de intimação.
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30/05/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 12:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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22/07/2024 11:06
Recebidos os autos
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22/07/2024 11:06
Juntada de Certidão
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22/07/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2022 08:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/04/2022 00:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2022 22:53
Expedição de despacho.
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22/11/2021 18:25
Juntada de Petição de petição
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19/11/2021 06:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2021 23:59.
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05/11/2021 03:43
Publicado Sentença em 04/11/2021.
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05/11/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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02/11/2021 09:31
Expedição de sentença.
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02/11/2021 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/11/2021 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 17:34
Conclusos para despacho
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28/10/2021 17:28
Expedição de sentença.
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28/10/2021 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/10/2021 17:28
Juntada de Certidão
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27/10/2021 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2021 03:01
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.
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23/10/2021 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
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15/10/2021 21:01
Expedição de ato ordinatório.
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15/10/2021 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/10/2021 21:01
Julgado improcedente o pedido
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20/09/2021 10:25
Conclusos para julgamento
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05/05/2021 12:40
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.
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24/04/2021 02:20
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.
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24/04/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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20/04/2021 16:02
Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
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16/04/2021 11:51
Expedição de ato ordinatório.
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16/04/2021 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/04/2021 11:50
Ato ordinatório praticado
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24/12/2020 06:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.
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29/07/2020 09:10
Publicado Despacho em 13/07/2020.
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21/07/2020 13:58
Juntada de Petição de petição
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20/07/2020 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2020 11:07
Expedição de citação via Sistema.
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10/07/2020 09:30
Expedição de despacho via Sistema.
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10/07/2020 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/07/2020 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2020 07:55
Conclusos para despacho
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06/07/2020 05:28
Publicado Despacho em 25/06/2020.
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03/07/2020 12:34
Juntada de Petição de petição
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24/06/2020 11:08
Expedição de despacho via Sistema.
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24/06/2020 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/06/2020 13:55
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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22/06/2020 10:53
Conclusos para despacho
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18/06/2020 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2020 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/03/2020 10:14
Juntada de Certidão
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11/12/2019 05:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2019 23:59:59.
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10/12/2019 00:47
Decorrido prazo de LUIS CARLOS SILVA em 09/12/2019 23:59:59.
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24/11/2019 00:33
Publicado Sentença em 21/11/2019.
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22/11/2019 10:16
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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22/11/2019 10:14
Juntada de ato ordinatório
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21/11/2019 16:07
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/11/2019 10:09
Audiência conciliação cancelada para 25/03/2020 08:40.
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20/11/2019 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/10/2019 11:52
Conclusos para decisão
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20/10/2019 23:22
Audiência conciliação designada para 25/03/2020 08:40.
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20/10/2019 23:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2019
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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