TJBA - 8001460-47.2019.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 00:28
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 23/11/2023 23:59.
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18/01/2024 00:28
Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 23/11/2023 23:59.
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18/01/2024 00:28
Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.
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18/01/2024 00:28
Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 23/11/2023 23:59.
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17/01/2024 18:17
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 23/11/2023 23:59.
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17/01/2024 18:17
Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 23/11/2023 23:59.
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17/01/2024 18:17
Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.
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17/01/2024 18:17
Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 23/11/2023 23:59.
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28/12/2023 01:19
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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28/12/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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28/11/2023 14:40
Baixa Definitiva
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28/11/2023 14:40
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 14:40
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/10/2023 15:58
Juntada de Certidão
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16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001460-47.2019.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: Rosiane Da Silva Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Reu: Diten Comercio De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Nelson Goncalves Cardoso Filho (OAB:BA38892) Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogado: Rafael Good God Chelotti (OAB:MG139387) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: De ordem da DRA.
ANDREA DE SOUZA TOSTES, MMA.
Juíza de Direito substituta da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) requerente e requerida intimada(s) por seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/02/2022 às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo lifesize, conforme Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, advertido(s) que deveram cientificar às respectivas partes para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito: COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9659126 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9659126 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf "PROCESSO N. 8001460-47.2019.8.05.0213 Vistos etc.
Inexiste neste momento processual verossimilhança nas alegações/”fumus boni iuris”, uma vez que imprescindível oportunizar à parte ré a apresentação de defesa e dos documentos inerentes à relação jurídica entabulada, mormente porque, em casos como o presente, os valores objetos do mútuo, em regra, são depositados em conta-corrente de titularidade da parte autora, cujo saque se dá mediante senha pessoal e intransferível ou apresentação de documentos na “boca do caixa”.
Logo, INDEFIRO, por ora, o pleito de urgência.
A relação jurídica das partes é de consumo, razão pela qual inverto o ônus da prova em favor do consumidor hipossuficiente, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, cientificando a(s) parte(s) demandada(s) que, na oportunidade da apresentação da defesa, deverão ser exibidos toda a documentação que entender pertinente para a solução do litígio, sob pena de serem presumidos os verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos do art. 400, do CPC, em especial o pacto supostamente celebrado entre as partes e possíveis comprovantes de depósitos e/ou pagamentos em favor da parte autora.
Cite(m)-se a(s) parte(s) demanda(s), por carta, para, querendo, comparecer(m) à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser designada previamente pela Secretaria, ocasião em que deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) legalmente constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos descritos na inicial, na forma do art. 20, da Lei 9.099/95.
Intime-se.
Nesta, 19 de novembro de 2019.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO (ASSINADO ELETRONICAMENTE)" -
13/10/2023 20:19
Expedição de citação.
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13/10/2023 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/10/2023 20:19
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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24/02/2022 13:55
Conclusos para julgamento
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23/02/2022 13:15
Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 23/02/2022 13:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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23/02/2022 12:57
Juntada de Petição de outros documentos
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23/02/2022 10:27
Juntada de Petição de contestação
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22/02/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
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22/02/2022 16:52
Juntada de Petição de contestação
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19/01/2022 07:22
Publicado Intimação em 18/01/2022.
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19/01/2022 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
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17/01/2022 13:30
Expedição de citação.
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17/01/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/01/2022 13:18
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 23/02/2022 13:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.
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30/07/2021 08:49
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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11/03/2020 16:43
Audiência instrução e julgamento realizada para 11/03/2020 11:20.
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11/03/2020 10:32
Juntada de Petição de petição
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10/02/2020 15:27
Audiência instrução e julgamento designada para 11/03/2020 11:20.
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05/02/2020 20:27
Audiência conciliação realizada para 04/02/2020 10:10.
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04/02/2020 09:22
Juntada de Petição de contestação
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07/01/2020 10:42
Juntada de Petição de petição
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12/12/2019 14:08
Publicado Intimação em 11/12/2019.
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11/12/2019 18:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
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11/12/2019 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2019 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/12/2019 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/12/2019 12:13
Expedição de citação via Central de Mandados.
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10/12/2019 12:08
Audiência conciliação designada para 04/02/2020 10:10.
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19/11/2019 16:17
Não Concedida a Medida Liminar
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26/09/2019 10:38
Conclusos para decisão
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26/09/2019 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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