26/06/2025 02:09

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 16/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:22

Remessa dos Autos à Central de Custas
25/06/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 18:22

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2025 17:22

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:21

Processo Desarquivado
13/05/2025 17:20

Baixa Definitiva
13/05/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 17:20

Transitado em Julgado em 13/05/2025
10/05/2025 01:55

Decorrido prazo de ERICKSON BEZERRA GOMES em 05/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:55

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 05/05/2025 23:59.
26/03/2025 19:01

Expedição de sentença.
26/03/2025 19:01

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:43

Decorrido prazo de ERICKSON BEZERRA GOMES em 01/11/2024 23:59.
20/12/2024 01:51

Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 01/11/2024 23:59.
18/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:10

Expedição de intimação.
07/10/2024 18:10

Expedição de intimação.
07/10/2024 18:10

Expedição de intimação.
16/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003731-56.2023.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Erickson Bezerra Gomes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Hapvida Participacoes E Investimentos S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003731-56.2023.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: ERICKSON BEZERRA GOMES Advogado(s) do reclamante: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO REU: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 1º, LXV, § 4º, do CPC, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais (das causas em geral e dos atos dos oficiais de justiça - XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício (Oficial de Justiça) ou III - Tarifa de Postagem - citação ou intimação via postal; XXIX - Arresto, sequestro, despejo, arrolamento, levantamento, busca e apreensão, arrombamento, imissão na posse e outros atos não especificados, de seu ofício; e VII - Litisconsórcio ativo ou passivo, por excedente (no caso 2 excedentes) e/ou outros necessários), para fins de cumprimento das diligências requeridas. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito; Art. 82.

Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título).

Custas devidas no ingresso de processos judiciais no âmbito do TJBA: DAJE 1.1 das Custas Iniciais do processo DAJE da(s) Citação(ões) DAJE do Litisconsórcio, se houver.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

JANETE ARAUJO DA CRUZ Técnica Judiciária Autorizada, conforme Portaria nº 002/2021
21/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:16

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:55

Juntada de Petição de réplica
18/02/2024 12:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:59

Decorrido prazo de ERICKSON BEZERRA GOMES em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 16:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
29/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 03:45

Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 11:01

Expedição de intimação.
12/01/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:58

Expedição de intimação.
12/01/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 10:57

Expedição de intimação.
12/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:27

Juntada de Petição de procuração
27/10/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:10

Expedição de intimação.
23/08/2023 18:08

Expedição de intimação.
23/08/2023 18:07

Expedição de intimação.
24/07/2023 13:32

Concedida a Medida Liminar
18/07/2023 11:03

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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