10/07/2025 02:06

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/07/2025 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
30/06/2025 22:30

Decorrido prazo de JOSENIR DOS SANTOS MACHADO em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 21:14

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 02:34

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81284401
28/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81284401
28/05/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 17:25

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 20/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/04/2025 12:26

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 16:17

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 16:17

Conclusos para julgamento
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSENIR DOS SANTOS MACHADO em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSENIR DOS SANTOS MACHADO em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 12:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/12/2024 03:27

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 11:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 17:03

Deliberado em sessão - julgado
30/10/2024 17:49

Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/10/2024 14:57

Solicitado dia de julgamento
25/07/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSENIR DOS SANTOS MACHADO em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSENIR DOS SANTOS MACHADO em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:20

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 09:15

Juntada de Certidão
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0515783-93.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763-A) Apelado: Josenir Dos Santos Machado Advogado: Tayara Dantas Lima Muller (OAB:BA25979-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515783-93.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA (OAB:BA42763-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A) APELADO: JOSENIR DOS SANTOS MACHADO Advogado(s): TAYARA DANTAS LIMA MULLER (OAB:BA25979-A) DESPACHO Vistos, etc.

Da análise da petição de ID 58641004, observo que a Apelada assim declinou: “A autora informa que a tese abordada pela requerida em seu recurso já foi devidamente superada e afastada pela r. sentença do juízo aquo (SIC), uma vez que a apelação aborda os mesmos assuntos já julgados na decisão de fls. 153/156” (grifos inseridos).

Trata-se, à toda evidência, de alegação de violação à dialeticidade recursal, defesa preliminar de natureza recursal.

Assim, deve ser oportunizada à parte recorrente a manifestação, em respeito ao que preconizam os arts. 9º e 10º do CPC c/c 1.009, § 2º, do CPC, este último aplicado, aqui, de forma analógica.

Determino que seja intimada a recorrente, por seu representante processual, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a preliminar arguida pela parte recorrida.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 20 de junho de 2024.

DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR
21/06/2024 11:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:43

Recebidos os autos
12/03/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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