18/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/09/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000102-35.2017.8.05.0175 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Mutuípe Autor: Aloisio Lima Dos Santos Advogado: Monica Suely Oliveira Dos Santos (OAB:BA12175) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: SENTENÇA ID 181310200.....intimando-se a outra parte para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias......
01/08/2024 18:35

Decorrido prazo de MONICA SUELY OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:07

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/07/2024.
25/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
07/07/2024 15:49

Expedição de intimação.
06/07/2024 16:14

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000102-35.2017.8.05.0175 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Mutuípe Autor: Aloisio Lima Dos Santos Advogado: Monica Suely Oliveira Dos Santos (OAB:BA12175) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUTUÍPE ESTADO DA BAHIA Fórum Nelson Evangelista Souza, Rua Desembargador Manoel Pereira s/n, Bairro Santo Antonio, CEP: 45480-000, fone: 75 3635-2273 DESPACHO Vistos, etc.

Oportuno consignar que o magistrado foi removido para Comarca de Mutuípe-BA em 09 de janeiro de 2018, tendo iniciado inspeção de assunção, após o término de suas regulares férias e atuado em processos prioritários envolvendo réus presos, liminares pendentes de apreciação e despachos iniciais, motivo pelo qual muitos processos, até por não haver juiz titular por um longo período, permaneceram paralisados.

Não sendo demais dizer que, somada a tais circunstâncias encontra-se respondendo também pela Comarca de Laje-BA que engloba também o Município de São Miguel das Matas-BA.

Passo, adiante, contudo, a impulsionar o feito na forma a seguir: Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Após retorne-me o feito concluso.

Mutuípe – BA, 20 de fevereiro de 2019, 10:39:43.

FABIANO FREITAS SOARES Juiz Substituto
19/06/2024 20:12

Expedição de petição.
19/06/2024 20:12

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 18:59

Conclusos para despacho
06/05/2020 18:59

Juntada de conclusão
19/05/2019 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/03/2019 23:59:59.
18/05/2019 06:00

Publicado Intimação em 18/03/2019.
18/05/2019 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 14:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 15:28

Expedição de intimação.
04/03/2019 16:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 08:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2017 10:45:00.
10/07/2017 17:43

Conclusos para despacho
04/07/2017 01:51

Decorrido prazo de MONICA SUELY OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/06/2017 10:45:00.
29/06/2017 16:05

Juntada de Petição de contestação
19/06/2017 13:43

Juntada de ata da audiência
19/06/2017 13:41

Juntada de ata da audiência
14/06/2017 15:59

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2017 16:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2017 11:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2017 11:27

Juntada de Certidão
26/05/2017 02:08

Publicado Intimação em 26/05/2017.
26/05/2017 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2017 10:25

Expedição de citação.
18/05/2017 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2017 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2017 20:07

Conclusos para decisão
01/05/2017 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2017

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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