22/07/2025 01:40

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:43

Recurso Especial não admitido
03/07/2025 12:25

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
30/06/2025 23:05

Decorrido prazo de PINDAI CAMARA DE VEREADORES em 17/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:02

Decorrido prazo de PINDAI CAMARA DE VEREADORES em 17/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:54

Decorrido prazo de PINDAI CAMARA DE VEREADORES em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 04:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83099018
23/05/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ALEX GONCALVES DE CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 20:46

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2025 06:18

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 16:08

Conhecido o recurso de ALEX GONCALVES DE CARVALHO - CPF: *13.***.*82-58 (APELANTE) e provido
11/04/2025 00:00

Conhecido o recurso de ALEX GONCALVES DE CARVALHO - CPF: *13.***.*82-58 (APELANTE) e provido
07/04/2025 21:03

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 19:14

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 19:12

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 19:11

Deliberado em sessão - julgado
10/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:11

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/03/2025 19:31

Solicitado dia de julgamento
04/12/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ALEX GONCALVES DE CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8003245-89.2023.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alex Goncalves De Carvalho Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993-A) Apelado: Pindai Camara De Vereadores Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003245-89.2023.8.05.0088 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ALEX GONCALVES DE CARVALHO Advogado(s): EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB:BA33993-A) APELADO: PINDAI CAMARA DE VEREADORES Advogado(s): *** DESPACHO Concedo à parte Recorrente o prazo de 15 dias para, querendo, se manifestar acerca das preliminares suscitadas pela parte adversa nas contrarrazões.

Voltem-me conclusos, após.

Salvador, 30 de outubro de 2024.

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora
01/11/2024 04:56

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2024 05:58

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 23:02

Conclusos #Não preenchido#
29/06/2024 19:24

Juntada de Petição de AP 8003245_89.2023.8.05.0088_nulidade contraditó
29/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/06/2024 09:19

Publicado Despacho em 25/06/2024.
22/06/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8003245-89.2023.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alex Goncalves De Carvalho Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993-A) Apelado: Pindai Camara De Vereadores Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003245-89.2023.8.05.0088 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ALEX GONCALVES DE CARVALHO Advogado(s): EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB:BA33993-A) APELADO: PINDAI CAMARA DE VEREADORES Advogado(s): *** DESPACHO Considerando que a Lei n. 4.717/1965 determina, em seu art. 6º, § 4º, o acompanhamento da Ação Popular pelo Ministério Público, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, conforme dispõe art. 53 do Regimento Interno desta Corte.

Voltem-me conclusos, após.

Salvador, 19 de junho de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
19/06/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:51

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:52

Recebidos os autos
08/05/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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