TJBA - 0000195-96.2009.8.05.0149

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO ALVES DA COSTA

CPF *95.***.*00-63

CARLA PATRICIA VITURINO FELIX

CPF *34.***.*56-55

Advogados

AIDANO DE CASTRO DOURADO

OAB: 6182/BA

CPF *23.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE PLINIO PINHEIRO DE NOVAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 18:24

    Decorrido prazo de AIDANO DE CASTRO DOURADO em 19/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 05:26

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 25/01/2024 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 19/01/2024 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2024 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2024 12:29

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 0000195-96.2009.8.05.0149 Inventário Jurisdição: Lapão Requerente: Cristiano Alves Da Costa Advogado: Aidano De Castro Dourado (OAB:BA6182) Requerente: Carla Patricia Viturino Felix Advogado: Aidano De Castro Dourado (OAB:BA6182) Inventariado: Espólio De Plínio Pinheiro De Novais Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir as seguintes diligências: 1.

    Trazer aos autos documento de identificação e respectivo comprovante de residência dos autores; 2.

    Certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança expedida pela Central Notorial de Serviços Eletrônicos compartilhados – CENSEC e do tabelionato de Lapão; 3.

    Matrículas atualizadas de eventuais imóveis, em nome do falecido. 4.

    Certidões de Débitos Tributários do(a) falecido(a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 5.

    Certidões negativas de ações trabalhistas e ações cíveis (Estadual e Federal), em relação ao 'de cujus'. 6) Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ-CCI-11/2015, promover junto à SEFAZ-BA, o cálculo, liquidação e pagamento do imposto de transmissão causae mortis, com a devida comprovação nos autos, ou, em sendo o caso, a prova da sua isenção.

    Ademais, objetivando prevenir responsabilidades, apresente-se declaração firmada pelos herdeiros, de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a inexistência de outros herdeiros deixados pelo 'de cujus', conforme a legislação civil que rege a espécie, em especial outros filhos, qualificando-os ou habilitando-os, se for o caso.

    Após decurso do aludido prazo, caso não haja manifestação o processo será extinto.

    Lapão/BA, data da assinatura eletrônica.

    Laíza Campos de Carvalho Juíza de Direito

  • 13/10/2023 23:46

    Decorrido prazo de AIDANO DE CASTRO DOURADO em 28/09/2023 23:59.

  • 13/10/2023 21:56

    Decorrido prazo de AIDANO DE CASTRO DOURADO em 28/09/2023 23:59.

  • 13/10/2023 20:13

    Decorrido prazo de AIDANO DE CASTRO DOURADO em 28/09/2023 23:59.

  • 13/10/2023 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2023 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 02:10

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 15/08/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 09/08/2023 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 13:24

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2019 04:03

    Devolvidos os autos

  • 26/02/2019 10:05

    CONCLUSÃO

  • 26/02/2019 10:05

    DOCUMENTO

  • 29/01/2015 13:17

    CONCLUSÃO

  • 29/01/2015 13:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2015 12:48

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 03/06/2014 09:46

    MERO EXPEDIENTE

  • 07/11/2011 07:40

    CONCLUSÃO

  • 07/11/2011 07:38

    PETIÇÃO

  • 03/11/2011 11:20

    RECEBIMENTO

  • 29/09/2011 11:54

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/09/2011 08:30

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/09/2011 08:22

    MERO EXPEDIENTE

  • 21/09/2010 17:12

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 21/09/2010 17:10

    PETIÇÃO

  • 21/09/2010 17:09

    RECEBIMENTO

  • 21/01/2010 08:55

    REMESSA

  • 20/01/2010 09:35

    PETIÇÃO

  • 19/01/2010 08:13

    DOCUMENTO

  • 23/11/2009 13:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2009 12:55

    DOCUMENTO

  • 09/09/2009 13:55

    DOCUMENTO

  • 09/09/2009 12:05

    CONCLUSÃO

  • 09/09/2009 11:52

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2009

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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