18/09/2024 12:47

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8124236-35.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: '' Protende '' Sistemas E Metodos De Construcoes Ltda Advogado: Jose Juarez Vinhas Junior (OAB:BA26970) Reu: Oas Engenharia E Construcao S.a.

Advogado: Isabel Pedreira Lapa Marques (OAB:BA28922) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8124236-35.2021.8.05.0001 Assunto: [Perdas e Danos] AUTOR: '' PROTENDE '' SISTEMAS E METODOS DE CONSTRUCOES LTDA REU: OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 14 de junho de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MMR
14/06/2024 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
02/04/2023 05:40

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR em 17/03/2023 23:59.
29/03/2023 04:29

Publicado Intimação em 23/02/2023.
29/03/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
17/03/2023 12:01

Juntada de Petição de réplica
15/02/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 04:57

Decorrido prazo de '' PROTENDE '' SISTEMAS E METODOS DE CONSTRUCOES LTDA em 10/02/2022 23:59.
14/02/2022 04:57

Decorrido prazo de OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 18:29

Juntada de Petição de contestação
06/02/2022 01:03

Decorrido prazo de OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. em 04/02/2022 23:59.
18/12/2021 11:18

Publicado Despacho em 16/12/2021.
18/12/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
15/12/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:49

Expedição de carta via ar digital.
19/11/2021 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2021 15:43

Conclusos para despacho
29/10/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001176-87.2023.8.05.0087

Itau Unibanco S.A.

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 8001176-87.2023.8.05.0087

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Eliane Coutinho da Mota dos Santos

Advogado: Marcelo dos Reis Martelli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 8051903-85.2021.8.05.0001

Pedro Santos Lima

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Daniela Muniz Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0391340-17.2012.8.05.0001

Luana Raton de Matos

Banco Pan S.A

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2012 13:07

Exibir Processo

Processo nº 8000516-39.2020.8.05.0139

Antonio Jean Ribeiro da Silva

Mineracao Caraiba S/A

Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2020 16:38

Exibir Processo