18/09/2025 14:44

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2025 14:44

Juntada de Certidão
16/09/2025 17:34

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.
07/09/2025 14:02

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:04

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 08:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001261-69.2021.8.05.0208Órgão Julgador: Quarta Câmara CívelAPELANTE: ODETE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s): WILLIAN SANTOS DIAS (OAB:BA38606-A), RITA DE CASSIA DIAS NEGREIROS (OAB:BA52208-A)APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS registrado(a) civilmente como LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 27 de agosto de 2025.
27/08/2025 16:58

Comunicação eletrônica
27/08/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 89103351
27/08/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 15:06

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
26/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001261-69.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ODETE PEREIRA DA SILVA Advogado(s): WILLIAN SANTOS DIAS (OAB:BA38606-A), RITA DE CASSIA DIAS NEGREIROS (OAB:BA52208-A) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS registrado(a) civilmente como LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336-A) DESPACHO Trata-se de embargos de declaração de Id. 81419243 opostos em 23 de abril de 2025 como petição nos autos do recurso principal. No Id. 81449946 a Secretaria da Quarta Câmara Cível expediu Ato Ordinatório intimando o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária, em consonância com o art. 1º, I e § 2º do Decreto Judiciário n.º 700/2024. Intimado, o embargante não apresentou manifestação, conforme certificado no Id. 82626974. Como o referido ato não fez menção à possibilidade de não conhecimento do recurso em caso de inércia do recorrente, determino nova intimação da parte Embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, renovar o protocolo do recurso dentro destes autos principais, como petição intermediária "RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO", a teor do disposto no art. 1º, I e § 2º do Decreto Judiciário n.º 700/2024, sob pena de não conhecimento dos Aclaratórios. Em seguida, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, na data registrada no sistema de processo eletrônico. Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
25/08/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 16:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:50

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 07:08

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 11:35

Conhecido o recurso de ODETE PEREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*61-60 (APELANTE) e provido
15/04/2025 18:30

Conhecido o recurso de ODETE PEREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*61-60 (APELANTE) e provido
14/04/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
17/03/2025 13:52

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/03/2025 16:28

Solicitado dia de julgamento
27/11/2024 11:02

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:07

Recebidos os autos
26/11/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000170-93.2025.8.05.0016

Dionisia Alves dos Santos Montalvao

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 8000707-72.2025.8.05.0248

Risoneide Ramos Angelo

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Wilson Antonio de Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 8134813-67.2024.8.05.0001

Virginia Lucia Santos Ferreira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Paulo Abbehusen Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 8000451-84.2024.8.05.0145

Maxicard Consultoria de Negocios em Tecn...

Tatiele Gomes da Silva LTDA

Advogado: Rafael Alves Nespolo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 8001261-69.2021.8.05.0208

Odete Pereira da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Willian Santos Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2021 11:08

Exibir Processo