31/08/2025 16:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.
31/08/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 00:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/08/2025 00:00

Intimação

VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA Autos n. 8000829-33.2021.8.05.0246 Autor: O.

D.

J.

A.

S. e outros Réu: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO e outros ATO ORDINATÓRIO - Portaria n. 006/2016 De Ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto desta Vara Cível, ficam as partes intimadas através de seus advogados para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada na forma telepresencial, no endereço eletrônico, dia e hora, abaixo indicados: Data/Hora: 23/10/2025 10:00h Link da sala virtual para participação na audiência:   https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ajKCqYi0kaJ7Q-pXBmI2PFQKSLxweQ459tFqr5ZZ241k1%40thread.tacv2/1742489010243?context=%7b%22Tid%22%3a%220c49103e-ecda-4f4a-a4c3-b7baf6c9bd8c%22%2c%22Oid%22%3a%2266f5aaf4-f613-4240-8bc1-1e11cc047940%22%7d ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência ocorrerá por videoconferência, através do aplicativo teams; 2. A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; 3.

Proceder-se à audiência de instrução, restando as partes, desde já, ADVERTIDAS de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação; 4. As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 5. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Desse modo as partes deverão fazer testes com o link acima com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão; 4. Caso não seja possível acessar o teams por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no Fórum de Serra Dourada em sala disponibilizada para este fim.  Para tanto, deverá comunicar ao Cartório com antecedência mínima de 7 dias e no dia da audiência chegar com 15 minutos de antecedência.

OBS: Se estiver pelo computador, basta clicar no link da audiência, autorizar a câmera e o audio e clicar em "ingressar agora". Caso vá acessar pelo celular precisará baixar o aplicativo teams pelo Play Storie.

Após clique no link da reunião, conceda permissão a todas solicitações, digite seu nome e clique em "ingressar agora". Você será direcionado a sala de espera, não saia, basta aguardar e a qualquer momento seu acesso a audiência será liberado pelo(a) Magistrado(a). Segue vídeos explicativos para acesso ao teams: https://www.youtube.com/watch?v=brCxA0tDpsM https://www.youtube.com/watch?v=GCcvjthqUL8 https://www.youtube.com/watch?v=3Ebq_CI3vl4 SIRVA O PRESENTE EXPEDIENTE COMO OFÍCIO E/OU MANDADO.

Serra Dourada/BA, 25 de agosto de 2025     TELMA DALVA DE SOUZA Servidora ...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000829-33.2021.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: O.

D.

J.

A.

S. e outros Advogado(s): CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA (OAB:BA79345), CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO (OAB:BA45543) REU: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO e outros Advogado(s):   DESPACHO

Vistos. Compulsando os autos, verifico que, em atenção à Decisão de ID 483389307, a parte autora apresentou Petição (ID 490691338) requerendo a habilitação dos advogados indicados na referida manifestação. Diante disso, resta suprida a necessidade de nomeação de defensor dativo, motivo pelo qual torna-se desnecessária qualquer designação nesse sentido no presente feito. Proceda-se com o regular andamento do processo, observando-se a representação atualizada da parte autora. Cumpra-se a decisão de id. 483389307.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO
25/08/2025 10:45

Expedição de intimação.
25/08/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 10:38

Expedição de intimação.
25/08/2025 10:38

Expedição de intimação.
25/08/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:36

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 23/10/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA, #Não preenchido#.
25/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 21:39

Expedição de intimação.
07/07/2025 21:39

Expedição de intimação.
07/07/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:26

Decorrido prazo de CICERO UELLEN SILVA em 28/01/2025 23:59.
09/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 28/01/2025 23:59.
14/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
14/03/2025 00:58

Decorrido prazo de KATIA DE QUEIROZ SANTOS em 28/01/2025 23:59.
08/03/2025 18:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
06/03/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:11

Expedição de intimação.
06/03/2025 11:11

Expedição de intimação.
06/03/2025 11:11

Expedição de Ofício.
28/01/2025 13:24

Expedição de intimação.
28/01/2025 13:24

Expedição de intimação.
28/01/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão
20/01/2025 02:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
18/12/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 11:16

Expedição de intimação.
18/12/2024 11:16

Expedição de intimação.
18/12/2024 11:03

Expedição de intimação.
18/12/2024 11:03

Expedição de intimação.
18/12/2024 11:03

Expedição de intimação.
18/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:02

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 06/02/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA, #Não preenchido#.
15/12/2024 22:46

Expedição de intimação.
15/12/2024 22:46

Expedição de intimação.
15/12/2024 22:46

Expedição de intimação.
15/12/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:07

Expedição de intimação.
16/05/2024 09:07

Expedição de intimação.
16/05/2024 09:07

Expedição de intimação.
09/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:58

Publicado Intimação em 14/03/2024.
18/03/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 09:53

Juntada de Petição de Documento_1
12/03/2024 10:23

Expedição de intimação.
12/03/2024 10:23

Expedição de intimação.
12/03/2024 10:23

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 23:38

Decorrido prazo de KATIA DE QUEIROZ SANTOS em 07/08/2023 23:59.
22/08/2023 21:59

Decorrido prazo de KATIA DE QUEIROZ SANTOS em 07/08/2023 23:59.
22/08/2023 20:33

Decorrido prazo de KATIA DE QUEIROZ SANTOS em 07/08/2023 23:59.
22/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2023 12:11

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 16:21

Expedição de intimação.
13/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:56

Juntada de Petição de CIENCIA DO MP
24/01/2023 12:34

Expedição de intimação.
13/06/2022 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 14:25

Juntada de Petição de diligência
24/02/2022 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:49

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/02/2022 23:59.
30/01/2022 03:32

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA em 25/01/2022 23:59.
17/12/2021 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 10:29

Juntada de Petição de certidão
17/12/2021 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 09:14

Expedição de intimação.
15/12/2021 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 15:57

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 15:00

Juntada de Certidão
03/12/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 11:02

Expedição de citação.
03/12/2021 11:02

Expedição de citação.
03/12/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 11:01

Expedição de citação.
02/12/2021 20:29

Concedida a Medida Liminar
02/12/2021 16:15

Conclusos para decisão
02/12/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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