10/09/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000322-27.2024.8.05.0130 AUTOR: Nome: JUSCELINO SILVAEndereço: Rua Pará, 144, Bob Kennedy, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000 RÉU: Nome: MUNICIPIO DE ITARANTIMEndereço: AC Itarantim, Praça Castro Alves, s/n, Centro, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-970 DESPACHO 1 - PROMOVA-SE a Secretaria a evolução da classe processual no sistema PJe para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" - Código 12078. 2 -Diante do requerimento de cumprimento de sentença, INTIME-SE a Fazenda Pública, por meio eletrônico, para no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 3 - Após manifestação da parte executada ou certificado nos autos o transcurso in albis do prazo legal, dê-se VISTAS dos autos a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente. 4 - Com ou sem requerimentos formulados, certifique-se nos autos e façam-se os autos CONCLUSOS para apreciação ou extinção. 5 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica. MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito em substituição
01/09/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 11:19

Expedição de intimação.
12/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 16/06/2025 23:59.
14/05/2025 08:42

Expedição de intimação.
14/05/2025 08:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:44

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:42

Processo Desarquivado
02/05/2025 11:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:39

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:10

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:17

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 18/11/2024 23:59.
10/11/2024 08:09

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 08:09

Decorrido prazo de RENNE DANTAS DE CERQUEIRA em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 08:09

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 07:45

Publicado Intimação em 16/10/2024.
10/11/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
10/11/2024 07:44

Publicado Intimação em 16/10/2024.
10/11/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
10/11/2024 07:43

Publicado Intimação em 16/10/2024.
10/11/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
09/11/2024 20:21

Publicado Sentença em 04/11/2024.
09/11/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 18:34

Expedição de sentença.
30/10/2024 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 08:49

Expedição de intimação.
11/10/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 23/05/2024 23:59.
18/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:27

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
07/04/2024 09:47

Publicado Despacho em 03/04/2024.
07/04/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:55

Conclusos para despacho
28/03/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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