29/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 08:43

Baixa Definitiva
19/08/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:43

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8017434-42.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Transporte Aéreo] Requerente : APELANTE: ELIZABETH PETROLI DOS SANTOS Requerido : APELADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 12 de junho de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
12/06/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:13

Recebidos os autos
10/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ELIZABETH PETROLI DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
29/06/2024 13:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
29/06/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 13:10

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017434-42.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elizabeth Petroli Dos Santos Advogado: Leo Rosenbaum (OAB:SP176029) Reu: Mm Turismo & Viagens S.a Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8017434-42.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Transporte Aéreo] Autor/Apelado: AUTOR: ELIZABETH PETROLI DOS SANTOS - Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: LEO ROSENBAUM Réu/Apelante: REU: MM TURISMO & VIAGENS S.A - Advogado do Réu: Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 06/2016, fica o Autor/Apelado intimado para apresentar contrarrazões à apelação ID. 449047376.

Prazo de 15 dias.

Salvador-BA, data registrada no sistema.
24/06/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:15

Juntada de Petição de apelação
08/06/2024 16:54

Publicado Sentença em 03/06/2024.
08/06/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
23/05/2024 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2024 15:13

Conclusos para decisão
17/01/2024 23:57

Decorrido prazo de ELIZABETH PETROLI DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 19:04

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:25

Publicado Despacho em 23/10/2023.
24/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:15

Conclusos para decisão
14/07/2023 02:33

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:28

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
22/06/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
17/06/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 11:52

Expedição de carta via ar digital.
15/02/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:20

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:53

Inclusão no Juízo 100% Digital
09/02/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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