02/09/2025 15:08

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:55

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:55

Decorrido prazo de WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:55

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 05:41

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8165774-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB:RJ114158) REQUERIDO: WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA e outros Advogado(s): SYDNEY LIMEIRA SANCHES (OAB:RJ66176) DESPACHO I- INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Informem se pretendem o julgamento antecipado da lide (CPC, art. 355, I); b) Especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar os pontos controvertidos que pretendem esclarecer, bem como, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral insculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto à persistência no interesse na realização da prova declinada.

Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355).

II - Não havendo pedido de produção de provas, retornem conclusos para sentença; havendo pedido, conclusos para decisão. Salvador -BA, datado e assinado eletronicamente. Marcus Vinicius da Costa Paiva Juiz de Direito Auxiliar (Ato Normativo Conjunto nº 11, de 14 de março de 2025)
22/05/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493523444
22/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
29/06/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8165774-59.2022.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Agnaldo Sousa Dos Santos Junior Advogado: Cliliri Rosa E Silva Silveira (OAB:RJ114158) Requerido: Wave Music Reproducoes E Comercializacao De Cd's E Dvd's Ltda Requerido: Uniao Brasileira De Compositores Advogado: Sydney Limeira Sanches (OAB:RJ66176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8165774-59.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Indenização por Dano Moral, Direito Autoral] REQUERENTE: AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA, UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES Conforme Provimento 06/2016, Art. 1º inciso XI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da Contestação de ID 438736682 e documentos que a acompanham.

Salvador/BA - 21 de junho de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIELLE SOUZA FERREIRA Servidora Autorizada 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
24/06/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 08:52

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 03:34

Decorrido prazo de WAVE MUSIC REPRODUCOES E COMERCIALIZACAO DE CD'S E DVD'S LTDA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 03:34

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA DOS SANTOS JUNIOR em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 02:30

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2024 17:43

Publicado Despacho em 13/03/2024.
14/03/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
14/03/2024 09:54

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:56

Expedição de despacho.
11/03/2024 14:36

Proferido despacho
01/12/2023 16:20

Conclusos para despacho
08/04/2023 03:11

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 23/02/2023 23:59.
17/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 15:01

Publicado Despacho em 18/01/2023.
17/02/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 12:51

Expedição de carta via ar digital.
17/01/2023 12:51

Expedição de carta via ar digital.
17/01/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:03

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/11/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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