TJBA - 8079839-17.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 13:12
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 13:12
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2025 13:11
Expedição de intimação.
-
01/08/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 23:17
Decorrido prazo de DERISVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 23:17
Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 23:17
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 17/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 15:41
Juntada de Petição de CIENCIA
-
21/06/2025 22:31
Publicado Sentença em 25/06/2025.
-
21/06/2025 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 17:45
Expedição de intimação.
-
17/06/2025 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 08:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/05/2025 03:40
Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:40
Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.
-
20/05/2025 13:37
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 19:07
Juntada de Petição de 8079839_17.2023_ HABILITAÇÃO DE CRÉDITO_DERISVAL
-
26/03/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 15:32
Expedição de despacho.
-
25/01/2025 16:29
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
25/01/2025 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8079839-17.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Derisvaldo Santos De Oliveira Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Requerido: Tpl Engenharia E Projetos Ltda - Epp Advogado: Anacarolina De Azevedo Ismerim Silva (OAB:BA43919) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB:BA20897) Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979) Terceiro Interessado: Rodrigo Ribeiro Accioly Registrado(a) Civilmente Como Administrador Judicial Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8079839-17.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: DERISVALDO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): AFRANIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA42725) REQUERIDO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP Advogado(s): ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB:BA43919), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB:BA20897), TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979) DESPACHO Considerando o parecer final apresentado pelo Administrador Judicial, dê-se ciência a eventuais terceiros interessados, por 05 (cinco) dias, advertindo-se de que haverá incidência de custas (art. 13, parágrafo único da Lei n° 11.101/2005).
Por fim, vistas ao MP pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Após, venham-me conclusos para julgamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias.
Salvador/BA, data da assinatura eletrônica Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente -
13/01/2025 14:01
Expedição de despacho.
-
13/01/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 16:57
Classe retificada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
-
09/07/2024 16:39
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/07/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8079839-17.2023.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Derisvaldo Santos De Oliveira Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Reu: Tpl Engenharia E Projetos Ltda - Epp Advogado: Anacarolina De Azevedo Ismerim Silva (OAB:BA43919) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB:BA20897) Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979) Terceiro Interessado: Administrador Judicial Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 8079839-17.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: DERISVALDO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): AFRANIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA42725) REU: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP Advogado(s): ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB:BA43919), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB:BA20897), TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979) DECISÃO
Vistos.
Distribua-se por dependência.
Defiro a gratuidade de justiça provisoriamente.
Intime-se o (À) Administrador (a) Judicial nomeado (a) nos autos principais para, no prazo de 10 (dez) dias, pormenorizadamente, informar: 1.
A data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 2.
Se o credor foi relacionado no edital do art.7°, §2°, da Lei 11.101/2005, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 3.
Se o quadro-geral de credores já foi homologado; 4.
Se o credor ora requerente apresentou habilitação ou divergência administrativa dentro do prazo legal (art.7°, §1°, da LRF); e 5.
Se os documentos que instruem a inicial preenchem os requisitos do art. 9° da Lei 11.101/2005, especificando a necessidade de complementar, se for o caso.
Ciência à recuperanda/falida pelo prazo de 10 (dez) dias.
Com as informações nos autos, venham-me conclusos. À Secretaria, retifique-se a autuação para que conste como classe/assunto principal “Habilitação de crédito” e “Recuperação Judicial”, respectivamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs -
04/06/2024 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 18:00
Decorrido prazo de DERISVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
-
28/09/2023 18:00
Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 19/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 08:49
Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 19/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 02:05
Publicado Despacho em 11/07/2023.
-
12/07/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 10:37
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
27/06/2023 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001183-91.2018.8.05.0172
Yuri Moreira Brito
Municipio de Mucuri
Advogado: Marlombrando Oliveira Santana Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/09/2018 11:26
Processo nº 0000734-26.2013.8.05.0245
Negocie Consultoria, Servicos e Empreend...
Biobrax Energias Renovaveis LTDA.
Advogado: Washington Jose da Silva Guimaraes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/12/2013 11:30
Processo nº 0000734-26.2013.8.05.0245
Seven Empreendimentos e Participacoes Lt...
Biobrax Energias Renovaveis LTDA.
Advogado: Fabricio Bastos de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/08/2024 10:18
Processo nº 8000348-85.2018.8.05.0081
Adelar Eloi Lutz
Advogado: Paulo Moreno Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/07/2018 15:27
Processo nº 8062437-59.2019.8.05.0001
Carolina Radel Dias
Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Sp...
Advogado: Rafael Nascimento Accioly
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/10/2019 15:33