14/06/2025 18:39

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 30/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:15

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:21

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 12:20

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
21/04/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:27

Expedição de ato ordinatório.
10/04/2025 12:27

Expedição de despacho.
10/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:10

Expedição de despacho.
11/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:46

Expedição de despacho.
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000348-85.2018.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Adelar Eloi Lutz Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Confrontante: Maria Nelia Gomes De Oliveira Confrontante: Valdeci De Castro Batista Confrontante: Espólio De Asteclides Sales De Oliveira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Terceiro Interessado: Planserv Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 8000348-85.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: ADELAR ELOI LUTZ Advogado(s): THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (OAB:BA32940) Advogado(s): DESPACHO Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior (DJe 03/05/2024).

Vistos.

CERTIFIQUE a serventia, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da citação de EDUARDO ACYLINO COSTA bem como sobre a efetivação das intimações do Estado da Bahia e do Município de Formosa do Rio Preto/BA, informando em caso de intimação se deixaram o prazo transcorrer in albis.

Cumpra-se.

Formosa do Rio Preto/BA, data da assinatura eletrônica.

FELIPE REMONATO Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente
20/06/2024 18:54

Expedição de despacho.
20/06/2024 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2023 16:25

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:24

Expedição de petição inicial.
19/08/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 06:21

Decorrido prazo de MARIA NELIA GOMES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 05:18

Decorrido prazo de VALDECI DE CASTRO BATISTA em 29/06/2022 23:59.
19/06/2022 07:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.
02/06/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 13:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/06/2022 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 13:33

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 08:52

Expedição de petição inicial.
16/05/2022 08:45

Expedição de petição inicial.
16/05/2022 08:45

Citação
16/05/2022 08:42

Expedição de petição inicial.
16/05/2022 08:41

Expedição de intimação.
16/05/2022 08:41

Citação
14/05/2022 16:00

Expedição de intimação.
14/05/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2021 06:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.
30/08/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.
23/08/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
16/08/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 15:10

Expedição de citação.
16/08/2021 15:10

Expedição de citação.
16/08/2021 15:10

Expedição de citação.
16/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:22

Cancelada a movimentação processual
12/08/2021 12:22

Cancelada a movimentação processual
12/08/2021 12:22

Cancelada a movimentação processual
10/08/2021 10:54

Expedição de intimação.
10/08/2021 10:54

Expedição de intimação.
10/08/2021 10:54

Expedição de intimação.
11/06/2021 03:11

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 10/06/2021 23:59.
21/05/2021 18:25

Publicado Despacho em 17/05/2021.
21/05/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
14/05/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 10:57

Conclusos para decisão
04/03/2019 02:54

Decorrido prazo de ADELAR ELOI LUTZ em 17/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 10:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2018 01:40

Publicado Decisão em 27/07/2018.
04/08/2018 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 10:43

Juntada de Ofício
25/07/2018 08:25

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2018 15:27

Conclusos para decisão
18/07/2018 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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