TJBA - 8111682-68.2021.8.05.0001

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ: 14.095.364/0001-07

Advogados

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR

OAB: 32788/BA

CPF *20.***.*14-09

JAMILLE LEONI CERQUEIRA

OAB: 34484/BA

CPF *14.***.*62-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 08:22

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2025 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2025 08:21

    Expedição de sentença.

  • 22/08/2025 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 08:16

    Expedição de sentença.

  • 22/08/2025 08:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 09:48

    Decorrido prazo de SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 14/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 04:55

    Decorrido prazo de SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 09/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 02:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

  • 30/03/2025 07:46

    Publicado Sentença em 19/03/2025.

  • 30/03/2025 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8111682-68.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sobec - Sociedade Brasileira De Educacao E Cultura Ltda Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8111682-68.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): JAMILLE LEONI CERQUEIRA (OAB:BA34484) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

    Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

  • 17/03/2025 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 19:19

    Expedição de sentença.

  • 14/03/2025 19:19

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 14/03/2025 19:15

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8111682-68.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sobec - Sociedade Brasileira De Educacao E Cultura Ltda Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8111682-68.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): JAMILLE LEONI CERQUEIRA (OAB:BA34484) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

    Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8111682-68.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sobec - Sociedade Brasileira De Educacao E Cultura Ltda Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8111682-68.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): JAMILLE LEONI CERQUEIRA (OAB:BA34484) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

    Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

  • 14/02/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 08:20

    Decorrido prazo de SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 07:50

    Publicado Despacho em 27/06/2024.

  • 29/06/2024 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8111682-68.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sobec - Sociedade Brasileira De Educacao E Cultura Ltda Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8111682-68.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): JAMILLE LEONI CERQUEIRA (OAB:BA34484) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

    Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

  • 24/06/2024 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 00:03

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 18:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/02/2023 08:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/11/2022 22:33

    Publicado Despacho em 26/08/2022.

  • 06/11/2022 22:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022

  • 27/08/2022 09:59

    Publicado Despacho em 23/08/2022.

  • 27/08/2022 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 25/08/2022 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2022 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 04:05

    Decorrido prazo de SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 28/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 18:05

    Publicado Decisão em 31/05/2022.

  • 01/06/2022 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 30/05/2022 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2022 10:52

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-07 (AUTOR).

  • 06/05/2022 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2021 02:53

    Decorrido prazo de SOBEC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 20/10/2021 23:59.

  • 31/10/2021 14:03

    Publicado Decisão em 08/10/2021.

  • 31/10/2021 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

  • 27/10/2021 02:54

    Publicado Despacho em 20/10/2021.

  • 27/10/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 19/10/2021 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2021 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 11:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/10/2021 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2021 01:01

    Declarada incompetência

  • 05/10/2021 14:49

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005774-47.2019.8.05.0274

Municipio de Vitoria da Conquista

Katia Oliveira dos Anjos 66054702572

Advogado: Marcos Cesar da Silva Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0301147-14.2013.8.05.0229

Suel Sudoeste Estivas LTDA

Farmacia Peixoto LTDA - EPP

Advogado: Rebeca Almeida Borges

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2013 17:00

Exibir Processo

Processo nº 8000036-29.2018.8.05.0237

Ana Cristina Conceicao Xavier

Claudino Barbosa Xavier

Advogado: Anderson Luciano dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2018 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0000247-57.2008.8.05.0172

C.m.a. Comercio de Material Eletrico Ltd...

Municipio de Mucuri

Advogado: Luiz Carlos de Assis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2008 09:52

Exibir Processo

Processo nº 8003983-51.2024.8.05.0150

Laurencia Jorge da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2024 12:09

Exibir Processo