21/07/2025 17:50

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:50

Decorrido prazo de Sivaldo Pereira em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:50

Decorrido prazo de Procópio da Silva Reis Filho em 17/07/2025 23:59.
19/07/2025 05:03

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Sivaldo Pereira em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:50

Juntada de Petição de AP8000101_21.2016.8.05.0196 _nao intervenção_açã
25/06/2025 16:32

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2025 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 01:06

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 22:34

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 84781560 Documento: 84808598
18/06/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:52

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:09

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/06/2025 02:14

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para
12/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:17

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/11/2024 01:07

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 18:34

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
13/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:01

Declarada incompetência
12/07/2024 15:24

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:01

Recebidos os autos
12/07/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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