TJBA - 0100681-77.2011.8.05.0001

1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO

CPF *33.***.*59-72

Advogados

LUCIANO MORAL LOPES

INGRID LEAL SCHWARZELMULLER

OAB: 29240/BA

CPF *24.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ: 02.950.811/0001-89

COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS]

CNPJ: 12.272.084/0001-00

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ: 08.537.015/0001-03

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 228213/SP

CPF *81.***.*38-50

GUSTAVO AMORIM ARAUJO

OAB: 17050/BA

CPF *78.***.*10-44

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB: 21424/BA

CPF *04.***.*92-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 07:55

    Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/05/2025 23:59.

  • 03/07/2025 07:55

    Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/05/2025 23:59.

  • 02/07/2025 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 10:21

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/03/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 10/02/2025 23:59.

  • 18/12/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 19:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/07/2024 19:05

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/06/2024 14:16

    Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

  • 30/06/2024 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 20/06/2024 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 16:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/05/2024 07:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/02/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 12:06

    Expedição de despacho.

  • 21/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 20/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 02:27

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 02:27

    Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 02:27

    Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 14/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 13:14

    Publicado Despacho em 14/08/2023.

  • 07/09/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 10/08/2023 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 11:20

    Expedição de despacho.

  • 09/08/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2021 00:00

    Petição

  • 28/08/2021 00:00

    Publicação

  • 25/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 24/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2020 00:00

    Petição

  • 11/11/2020 00:00

    Publicação

  • 09/11/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/11/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/11/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 06/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2020 00:00

    Documento

  • 18/03/2020 00:00

    Documento

  • 18/03/2020 00:00

    Documento

  • 18/03/2020 00:00

    Documento

  • 18/03/2020 00:00

    Petição

  • 29/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/02/2020 00:00

    Publicação

  • 27/02/2020 00:00

    Petição

  • 19/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/08/2019 00:00

    Reativação

  • 27/08/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 22/04/2019 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 29/05/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 12/05/2017 00:00

    Petição

  • 30/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/05/2016 00:00

    Petição

  • 18/05/2016 00:00

    Publicação

  • 13/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/05/2016 00:00

    Por decisão judicial

  • 13/05/2015 00:00

    Concluso para Sentença

  • 13/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 13/05/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 07/04/2015 00:00

    Remessa

  • 07/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 01/04/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 23/02/2015 00:00

    Remessa

  • 20/01/2015 00:00

    Remessa

  • 16/10/2014 00:00

    Publicação

  • 13/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 30/07/2014 00:00

    Concluso para Sentença

  • 04/04/2014 00:00

    Petição

  • 13/03/2014 00:00

    Remessa

  • 20/02/2014 00:00

    Petição

  • 07/02/2014 00:00

    Remessa

  • 07/02/2014 00:00

    Publicação

  • 04/02/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2014 00:00

    Mero expediente

  • 24/01/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 10/12/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/11/2013 00:00

    Petição

  • 30/09/2013 00:00

    Remessa

  • 06/09/2013 00:00

    Remessa

  • 06/09/2013 00:00

    Recebimento

  • 27/08/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 27/08/2013 00:00

    Petição

  • 20/08/2013 00:00

    Mandado

  • 20/08/2013 00:00

    Petição

  • 16/08/2013 00:00

    Petição

  • 07/08/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/08/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/08/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2013 00:00

    Recebimento

  • 02/08/2013 00:00

    Publicação

  • 31/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/07/2013 00:00

    Liminar

  • 23/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/07/2013 00:00

    Remessa

  • 08/07/2013 00:00

    Remessa

  • 21/05/2013 00:00

    Petição

  • 10/05/2013 00:00

    Publicação

  • 08/05/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/05/2013 00:00

    Mero expediente

  • 02/05/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/04/2013 00:00

    Petição

  • 17/04/2013 00:00

    Petição

  • 18/01/2013 00:00

    Publicação

  • 16/01/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/01/2013 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 30/10/2012 00:00

    Petição

  • 17/10/2012 00:00

    Petição

  • 17/10/2012 00:00

    Petição

  • 05/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 25/09/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 25/09/2012 00:00

    Recebimento

  • 25/09/2012 00:00

    Publicação

  • 21/09/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/09/2012 00:00

    Liminar

  • 20/09/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/09/2012 00:00

    Mandado

  • 10/09/2012 00:00

    Expedição de Carta

  • 10/09/2012 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2012 00:00

    Remessa

  • 05/09/2012 00:00

    Publicação

  • 31/08/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2012 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/08/2012 00:00

    Audiência Designada

  • 31/08/2012 00:00

    Audiência Designada

  • 30/08/2012 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/08/2012 00:00

    Publicação

  • 09/08/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 09/08/2012 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/08/2012 00:00

    Mandado

  • 31/07/2012 00:00

    Mandado

  • 25/07/2012 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2012 00:00

    Publicação

  • 20/07/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/07/2012 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/07/2012 00:00

    Audiência Designada

  • 15/06/2012 00:00

    Petição

  • 04/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 31/05/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 30/05/2012 00:00

    Petição

  • 11/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 20/04/2012 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/04/2012 00:00

    Publicação

  • 30/03/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/03/2012 00:00

    Mero expediente

  • 09/11/2011 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/10/2011 09:03

    Remessa

  • 28/09/2011 17:34

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2011

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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