09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8010804-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: SOMOS CORUJAS COMERCIO DE MODAS LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CYNTHIA BURICH IMPETRADO: ATO DO AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Nos termos do art. 1.009 e seguintes do CPC, intime-se o apelado para, querendo, contra-arrazoar o recurso.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 5 de setembro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
08/09/2025 08:56

Expedição de intimação.
08/09/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 17:05

Expedição de sentença.
05/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 06:50

Conclusos para despacho
09/11/2024 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
15/10/2024 18:09

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:15

Expedição de sentença.
16/09/2024 16:34

Expedição de sentença.
16/09/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 20:10

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:02

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
22/11/2023 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 01:28

Publicado Sentença em 16/11/2023.
18/11/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 22:58

Juntada de Petição de PJE. SA.MANIFESTAÇAO. SOMOS CORUJAS COMERCIO . PRONUNCIAMENTO . MANDADO SEGURANÇA
14/11/2023 09:08

Expedição de sentença.
14/11/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 15:58

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 15:58

Concedida em parte a Segurança a SOMOS CORUJAS COMERCIO DE MODAS LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-34 (IMPETRANTE).
11/06/2023 17:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.
02/05/2023 08:24

Conclusos para julgamento
28/04/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 15:25

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 09:43

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:23

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2023 16:39

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2023 16:36

Expedição de intimação.
08/03/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 16:36

Expedição de Mandado.
08/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2022 23:59.
15/07/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022 00:45

Mandado devolvido Positivamente
07/07/2022 02:19

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 10:15

Expedição de intimação.
05/07/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 10:15

Expedição de Mandado.
24/02/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 13:11

Expedição de intimação.
02/02/2022 10:33

Concedida em parte a Medida Liminar
28/01/2022 18:42

Conclusos para decisão
28/01/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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