TJBA - 0069192-71.2001.8.05.0001

25/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/05/2023 13:43

Baixa Definitiva

25/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.

18/05/2023 00:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/05/2023 23:59.

15/04/2023 00:24

Decorrido prazo de Jose Batista de Oliveira Filho em 14/04/2023 23:59.

03/04/2023 01:03

Publicado Ementa em 21/03/2023.

31/03/2023 00:08

Expedição de Certidão.

26/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 13:13

Conhecido o recurso de Juiz de Direito de Salvador, 6ª Vara da Fazenda Pública (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

07/03/2023 14:03

Conhecido o recurso de Juiz de Direito de Salvador, 6ª Vara da Fazenda Pública (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

06/03/2023 15:40

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023 15:01

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2023 00:11

Expedição de Certidão.

08/02/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 17:11

Incluído em pauta para 27/02/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/02/2023 08:28

Solicitado dia de julgamento

20/10/2022 09:09

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2022 16:04

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

30/09/2022 16:00

Expedição de Certidão.

27/09/2022 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/09/2022 08:59

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

23/09/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 13:52

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2022 13:52

Expedição de Certidão.

21/07/2022 10:17

Expedição de Certidão.

21/07/2022 10:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

19/07/2022 17:03

Recebidos os autos

19/07/2022 17:03

Distribuído por sorteio